Promotoria discute medidas de proteção para Conjunto do São Francisco
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (12), um audiência para discutir as medidas de segurança para proteção do Conjunto do São Francisco.
Durante a audiência, presidida pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, o representante da Arquidiocese da Paraíba, monsenhor Ednaldo Araújo dos Santos, informou que a limpeza do entorno do conjunto histórico vem sendo feita pela Emlur e que a Prefeitura de João pessoa mantém um guarda municipal durante o dia. Ele disse ainda que já encaminhou ofício ao Comando da Polícia Militar para assegurar a proteção do local, mas a única vigilância por parte da segurança pública estadual é a presença de uma viatura da PM em determinado horário vinculada às ações de turismo.
O representante da Arquidiocese informou também que vai oficiar ao secretário de Segurança e Defesa Social dando-lhe conhecimento da atual situação de vandalismo e insegurança vivenciada no conjunto de São Francisco e requerendo providências imediatas para garantir a segurança do patrimônio histórico e dos que transitam no local.
O monsenhor Ednaldo solicitou prazo de 10 dias para apresentar junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) dois projetos de colocação de gradil para proteção do adro e do cruzeiro do Conjunto São Francisco.
A representante do instituto, Christiane Sarmento, afirmou que os projetos serão apreciados dentro do prazo legal que é de 45 dias e se comprometeu a emitir parecer técnico sobre a viabilidade e autorização dos projetos ou quais as medidas que devem ser tomadas pela Arquidiocese. Ela informou também sobre a contratação do projeto de restauração e conservação do São Francisco.
O promotor João Geraldo indagou à representante do Iphan sobre quais as medidas administrativas ou judiciais tomadas pelo instituto para a proteção do patrimônio histórico e cultural do Conjunto do São Francisco. Ela respondeu que foi solicitado, nos últimos 18 meses, ação dos dos órgãos de segurança público no adro do São Francisco. O promotor concedeu prazo de 48 horas para que o instituto encaminhe documentos comprovando a solicitação.
