MPPB realiza inspeção em postes de linha de alta tensão de distribuição de energia elétrica da Energisa

Cerca de 20% dos 186 postes (alguns de metal e a maioria de concreto) instalados no município de João Pessoa e que integram um conjunto total de 213 postes, que fazem parte de uma das linhas de alta tensão de distribuição de energia elétrica da Energisa, deverão ser removidos ou relocados para cumprir uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital.

Esses postes que apresentam problemas foram instalados de forma irregular, desrespeitando a legislação, comprometendo a mobilidade em calçadas públicas, interferindo no paisagismo histórico da cidade e impactando o meio ambiente. Essa linha de alta tensão que atravessa o território pessoense tem início na subestação de energia localizada no município de Santa Rita, passa pela Subestação Cruz do Peixe, no início da Avenida Epitácio Pessoa, na capital, e termina na subestação de energia do município de Cabedelo.

Os 213 postes que sustentam essa linha de distribuição de energia (de 69 Kv) têm tamanhos variados, de 24 a 30 metros de altura, com diâmetros que também variam de 55 centímetros a um metro. “A Energisa deverá fazer a regularização e a adequação necessárias, pois boa parte desses postes está interferindo na mobilidade, descumprindo normas técnicas e colocando em risco a população e o meio ambiente”, adianta o promotor de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital.

Por toda a manhã desta sexta-feira (11), o promotor realizou uma inspeção in loco para identificar as áreas onde os postes apresentam essas irregularidades e, dentro de dez dias, a Energisa e os órgãos públicos que também participaram dessa inspeção deverão apresentar relatórios sobre as medidas que já foram tomadas e as que deverão ser efetuadas e, no dia 1º de outubro, uma nova audiência pública será realizada no Ministério Público para tratar do assunto.

A inspeção dessa sexta-feira foi acompanhada pelo engenheiro Caio Marcelo, do MPPB; por quatro representantes da Energisa: Jorge Carvalho (fiscal de linha), Gleson Costa (coordenador de linha), Aracoeli Ramalho (assessor institucional) e Geraldez Tomaz Filho (assessor jurídico); pelo arquiteto Aníbal Moura Neto (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – Iphaep); e pelo geógrafo Allison Cavalcanti, chefe de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa.

Também estiveram participando da inspeção o assessor jurídico da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Marco Antônio Souza Rocha; o auditor fiscal da Secretaria do Planejamento (Seplam) da prefeitura pessoense, Ricardo Souza Rangel; o fiscal Josemar Souza, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); o conselheiro Antônio Dália, também do Crea; e o diretor da Ecoman Engenharia, engenheiro Fábio Maurício de Senna. A Ecoman é a empresa contratada pela Energisa para executar a obra da linha de alta tensão.

Na primeira quinzena de junho deste ano, a Prefeitura de João Pessoa havia cumprido a recomendação feita pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social e embargou a instalação dos postes nas calçadas públicas referentes à área pessoense da linha de distribuição que interliga as subestações de Santa Rita e Cabedelo. A recomendação foi expedida pelo promotor João Geraldo após constatar que esse empreendimento vinha sendo executado sem alvará da prefeitura, além de apresentar diversas falhas e irregularidades.

A Promotoria havia expedido a recomendação durante audiência promovida com a finalidade de tratar do inquérito civil público (ICP) instaurado por ela no mês de abril, para apurar irregularidades na instalação da linha de alta tensão em área de zoneamento do centro histórico da capital. Na ocasião, o representante da Energisa reconheceu que as obras vinham sendo executadas em João Pessoa sem alvará da prefeitura, mas disse que possuía licenças da Sudema e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), emitidas pelo Crea-PB. Argumentou ainda que a linha Santa Rita/Cabedelo é fundamental para garantir o fornecimento de energia aos bairros do litoral norte da capital, alegando que se elas não forem liberadas haverá dificuldades no fornecimento de energia para esses bairros já a partir do final deste ano.

Já na oportunidade, a concessionária de energia se dispôs a efetuar reparos, como o remanejamento de estruturas que se encontram a uma distância inferior a 80 centímetros dos limites das propriedades, a compactação da rede de 13,8kV/380-220 volts de dois trechos identificados como patrimônio histórico e o deslocamento de postes na Avenida Epitácio Pessoa.