Promotoria realiza audiência sobre situação de passarelas, pontes e viadutos da Capital
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (17), uma audiência para tratar da a situação de pontes, viadutos, passarelas e elevados da Capital. A audiência faz parte do inquérito civil público instaurado pela Promotoria para evitar problemas relacionados ao comprometimento da mobilidade urbana em razão de eventuais acidentes e incidentes nessas estruturas decorrentes do desgaste natural ou da falta de manutenção e conservação adequadas.
Participaram o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa e representantes da Defesa Civil do município, dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado (Iphan e Iphaep), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PB), da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa e do Corpo de Bombeiros.
A Defesa Civil entregou ao promotor a relação das pontes, passarelas, viadutos e elevados de João Pessoa, com a respectiva localização, e solicitou prazo de 60 dias para apresentar relatório conclusivo de toda a situação estrutural de cada um dos itens da relação entregue, bem como as providências tomadas ou a serem tomadas caso sejam identificados problemas.
O Dnit informou que já existe projeto de adequação da capacidade da rodovia BR 230, do quilômetro zero ao 28, no qual estão contempladas soluções para os problemas de manutenção e mobilidade urbana. O órgão já havia encaminhado a relação das passarelas, pontes e viadutos existentes nas rodovias federais que cortam a Capital.
Já Corpo de Bombeiros solicitou prazo de 40 dias para inspecionar as estruturas presentes na relação da Defesa Civil quanto à prevenção a incêndios. O Iphaep informou que vai inspecionar também as estruturas e, dentro de 15 dias, vai encaminhar relatório à Promotoria. O CAU ressaltou a preocupação com as ações que interferem com os planos de mobilidade da cidade e se colocou como parceiro na construção do planejamento.
O promotor João Geraldo Barbosa deferiu os prazos solicitados e determinou que os órgãos, após as inspeções realizadas, encaminhem imediatamente os relatórios ao Ministério Público. Ele também requisitou ao Dnit cópia do projeto relatado na audiência.
