Audiência discute ocupação indevida de calçadas por ambulantes, em JP
A 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social realizou audiência para discutir ocupação indevida de calçadas por ambulantes e comércio informal no centro da cidade, em especial nas imediações do terminal de integração e nas ruas Guedes Pereira, Miguel Couto, Duque de Caxias e Visconde de Pelotas.
De acordo com o promotor João Geraldo Barbosa, os órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa devem tomar medidas para sanar as irregularidades nas calçadas públicas invadidas pelo comércio informal. “ A invasão dos passeios públicos e calçadas é uma realidade em nosso município e compromete a mobilidade, acessibilidade, paisagismo e a segurança dos cidadãos”.
O diretor de Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Josenildo Belmont, disse que tem sido feitas as intervenções, abordagens e orientações para que os comerciantes sejam removidos para o Centro de Comércio e Serviços do Varadouro (CCSV). Ele informou ainda que a Prefeitura de João Pessoa pretende concluir o trabalho de relocação até o final de novembro.
Josenildo Belmont disse ainda que a maior dificuldades para execução dos trabalhos pela secretaria é o fato de a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) não atender a Sedurb quanto à desobstrução das vias de rolamento, frequentemente ocupadas por diversos tipos de veículos que comercializam informalmente vários produtos, comprometendo a mobilidade, inclusive que esses veículos estão proibidos de adquirirem o bilhete da zona azul.
O promotor de Justiça João Geraldo Barbosa determinou um prazo de 15 dias para que a Sedurb apresente um relatório descritivo identificando quais os locais e o quantitativo de comerciantes informais e ambulantes que deverão ser relocados até o mês de novembro, contendo ainda as informações referentes às medidas administrativas e judiciais tomadas pela prefeitura para prevenir e coibir a prática de comércio ilegal.
Ele determinou ainda a Semob um prazo de 10 dias para se pronunciar com relação à omissão administrativa quanto à ocupação das vias rolamento.
