Promotoria realiza audiência sobre supressão de faixa de pedestre na avenida Epitácio Pessoa, na Capital
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na quarta-feira (23), uma audiência com representantes da Prefeitura de João Pessoa e do estabelecimento McDonald's para discutir a supressão de uma faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Epitácio Pessoa e a Rua Paulino Pinto, em frente ao McDonald's.
Durante a audiência, o promotor João Geraldo Barbosa perguntou aos representantes quem foi o responsável pela supressão da faixa. Os representantes do MacDonald's e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) disseram desconhecer.
Já o chefe de Gabinete da Superintendência de Mobilidade Urbana da Capital (Semob), Wallace Albuquerque, informou que a faixa foi suprimida pela própria Semob, através de pintura com tinta cor de asfalto. Ele disse ainda que não sabe a data em que a supressão foi realizada, mas o trabalho foi feito para corrigir um equívoco da Semob em manter a faixa em razão de ela contrariar o projeto anterior de autorização de funcionamento do McDonald's.
O representante do estabelecimento comercial esclareceu que existe a possibilidade de fechar a saída de veículos para a avenida Epitácio Pessoa e pretende uma outra solução junto à Semob, que pode ser a redução da saída de veículos ou a instalação de um semáforo dentro do estabeleceminto que funcionaria de forma sincronizada com o semáforo da Epitácio Pessoa. A empresa solicitou prazo de 15 dias para apresentação de alternativas.
O promotor concedeu prazo de 10 dias para que o estabelecimento encaminhe documentação à Promotoria e designou uma nova audiência para o dia 5 de outubro, às 8h, para ouvir o superintendente da Semob, Roberto Pinto. Também foi concedido prazo de 10 dias para para a Semob encaminhar documentos sobre o licenciamento do McDonald's, do projeto que suprimiu a faixa de pedestre.
João Geraldo ressalta que a faixa foi suprimida após instauração do inquérito civil pela Promotoria e denúncia veiculada em jornal do Estado. Ele enfatizou que essa questão envolve interesse público e cidadania, que devem prevalecer aos interesses da iniciativa privada.
Além disso, o promotor destacou a necessidade de a prefeitura recuperar a pintura das sinalizações das faixas de pedestres e daquelas que estabelecem os limites das faixas de rolamento, como forma de assegurar a mobilidade urbana e humana nas vias, passeios públicos e calçadas de João Pessoa.
