Prefeitura atende MP e vai realizar desobstrução de calçadas em bairros da Capital
As Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa, a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e a Guarda Municipal vão realizar, nos próximos dias 19 e 20, uma vistoria nas calçadas e passeios públicos do bairro Jardim Oceania com o objetivo de desobstruir calçadas e passeios públicos.
A medida foi acordada com representantes dos órgãos municipais durante audiência da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa. De acordo com o promotor João Geraldo Barbosa, a audiência faz parte do inquérito civil público instaurado para apurar reclamação de moradores sobre a existência de obstáculos nas calçadas como correntes e gelos baianos que dificultam a mobilidade de pedestres, pessoas com deficiência e cadeirantes, nos bairros de Bessa e Jardim Oceania.
Ainda segundo João Geraldo, a Seinfra deverá disponibilizar maquinário e pessoal para a retirada dos obstáculos. Já a Sedurb vai enviar agentes de controle urbano para verificar as irregularidades no passeio público. A Semob vai estar presente para prevenir e reprimir infrações de trânsito e verificar as ruas que estão sem sinalização. Os obstáculos removíveis serão retirados na hora da fiscalização pelos órgãos da prefeitura. Para aqueles que não forem removíveis, haverá autuação.
O promotor registrou que, com essa fiscalização, só quem ganha em credibilidade é a gestão pública devolvendo ao cidadão pessoense aquilo que é de direito, “por se tratar de área pública, comum a toda a coletividade, sem distinções entre pretensões individuais daqueles que se sentem dono do que não é dele e se posicionam de forma indevida na posição de gestores individuais daquilo é público”.
Ele ressaltou que este trabalho no Jardim Oceania deverá, posteriormente, ser estendido para outros bairros da Capital. “Todos os obstáculos hoje existentes nessas áreas públicas comprometem o urbanismo, tendo em vista que afetam o paisagismo, mobilidade, acessibilidade e vulnerebiliza a legalidade do Código de Posturas do Município”.
