Superintendente da Semob realiza visita técnica ao Ministério Público
O superintendente Carlos Alberto Batinga Chaves, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), realizou na manhã da quarta-feira (2) uma visita técnica à 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João pessoa, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele foi recebido pelo promotor de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa.
Acompanhado pelo diretor de Planejamento da Semob, Adalberto Araújo, o superintendente anunciou que pretende desenvolver um trabalho voltado para a melhoria da mobilidade da capital paraibana, com o acompanhamento técnico do MPPB, reconhecendo que a 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social é o órgão de execução competente do Ministério Público para tratar de atribuições no âmbito do urbanismo. mobilidade, acessibilidade, das calçadas e passeios públicos, e de proteção ao patrimônio histórico, cultural, turístico e paisagístico da cidade.
Um dos objetivos da visita do superintendente também foi para tomar conhecimento e os caminhos de soluções para os procedimentos de inquérito civil público em tramitação na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. “Vamos trabalhar em conjunto na busca de atender às solicitações do Ministério Público e solucionar os procedimentos de forma técnica e harmônica”, destacou o superintendente.
“O superintendente enfatizou na visita o seu compromisso voltado ao pedestre, ao transporte coletivo, ao transporte não motorizado e de restabelecimento das finalidades a que se propõem as áreas públicas da cidade”, revelou o promotor de Justiça João Geraldo.
Histórico
A ex-Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) – antes disso era STP (Superintendência de Transportes Públicos) – foi criada pela Lei 8.580/98 e, em dezembro de 2011, transformada em Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), pela Lei 1.261, uma autarquia especial vinculada ao gabinete do prefeito, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio.
A STTrans se originou da transformação da estrutura da Superintendência de Transportes Públicos, órgão responsável pelo gerenciamento dos transportes públicos, criada na década de 1980, em resposta aos anseios da população usuária de transportes coletivos por ônibus após inúmeras reuniões comunitárias, bem como da opinião dos estudiosos de transportes da época. Face às imposições contidas na Lei Federal 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a prefeitura da capital à época determinou, que dado a natureza de suas atribuições, a STP seria o órgão mais apropriado para responder pelas atividades de trânsito.
Hoje, a Semob tem por finalidade básica planejar, coordenar e executar as políticas de transporte e trânsito do município de João Pessoa, competindo-lhe, entre vários pontos, coordenar, programar e executar a política nacional de transportes públicos de passageiros e de trânsito; disciplinar, conceder, operar e fiscalizar os serviços de transporte público de passageiros em geral; desenvolver o planejamento e a programação do sistema de transporte público de passageiros, integrando-os com as decisões sobre planejamento urbano do município de João Pessoa e no aglomerado; e detalhar operacionalmente o sistema de transporte público de passageiros, fixando itinerários, freqüências, horários, lotação, equipamentos, turnos de trabalho, integração intermodal, locais e tempos de parada e critérios para atendimentos especiais.
Dentre às suas missões, a Semob tem que assegurar à população mobilidade, acessibilidade, segurança, fluidez e conforto nos sistemas de transporte e trânsito, respaldado na competência, satisfação profissional e nos avanços tecnológicos, contribuindo para a qualidade de vida dos habitante do município.
