Caop e Promotoria do Meio Ambiente discutem viabilidade e embargo das obras do Aphaville, em Bayeux
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Bayeux, o Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça (Caop) do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e peritos do MPPB estiveram reunidos em audiência com representantes do Alphaville de São Paulo e da Paraíba para discutirem a viabilidade e embargo das obras do condomínio Alphaville, localizado no bairro Mário Andreazza, próximo a Mata do Xém-Xém, no município de Bayeux. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (19) na sede da Promotoria em Bayeux.
De acordo com a coordenadora do Caop, a promotora de Justiça Cláudia Cabral, tudo começou pela atuação da promotoria do Meio Ambiente de Bayeux que, respaldada em laudos técnicos e pareceres dos peritos ambientais do MPPB, ajuizou ação civil pública contra o empreendimento Alphaville Paraíba por ausência de licença do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), um relatório com detalhado diagnóstico do empreendimento que tem por objetivo subsidiar o licenciamento ambiental, confrontando-o com as prováveis modificações socioeconômicas e biofísicas da região, além de evitar que um empreendimento seja em uma determinada área, justificado somente pelos balizadores.
A promotora de Bayeux Fabiana Lobo informou que os técnicos do Alphaville de São Paulo vieram à Paraíba em busca de soluções para regularização das respectivas licenças ambientais e na ocasião mostraram um estudo detalhado da situação através de slides e apresentaram uma vasta documentação.
Após a explanação da equipe do Alphaville, a promotora Fabiana Lobo determinou a junção ao laudo de toda documentação apresentada pelos técnicos para, em seguida ser encaminhada ao Caop do Meio Ambiente, para estudo e parecer técnico dos peritos do MPPB.
Participaram da reunião os peritos do MPPB, a geógrafa do Caop do Meio Ambiente, Maria Barros; o engenheiro do MPPB, Caio Sampaio, além da equipe do Alphaville, a advogada Manuela Demanche (SP); a diretora de sustentabilidade em Urbanismo, Giovana Kill (SP) e o engenheiro do Alphaville na Paraíba, Rafael Rabelo.
