Projeto do Parque Linear Parahyba é apresentado à 2ª Promotoria do Meio Ambiente da Capital
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na tarde desta quarta-feira (27), um audiência para apresentação do projeto do Parque Linear Parahyba, obra de lazer e mobilidade urbana que vai urbanizar as áreas marginais aos dois canais do bairro do Bessa, em João Pessoa, cujas obras já tiveram início.
Participaram da audiência representantes da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) - órgão que está executando a obra, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ihpan), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Secretaria Municipal de Planejamento e Defesa Civil.
Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a audiência faz parte do inquérito civil instaurado na Promotoria sobre o projeto e teve como objetivo verificar questões relacionadas ao patrimônio histórico e cultural e ao paisagismo e urbanismo.
De acordo com informações do Iphan e do Iphaep, a área abrangida pelo projeto não possui bem tombado nem está em zona de tombamento ou entorno de bem histórico. A Suplan além de fazer a apresentação do projeto, encaminhou todas licenças, projeto arquitetônico e outros documentos à Promotoria.
Os representantes da Semam-JP declararam que, como a licença ambiental foi concedida pela Sudema, não há o que questionar sobre a execução do projeto, mas se prontificaram a colaborar no ordenamento arbóreo do parque dentro das possibilidades da Secretaria. A Suplan se comprometeu a remeter o projeto à Semam-JP para conhecimento.
O promotor João Geraldo sugeriu que o Estado analise a viabilidade de implantar, dentro do projeto, unidades para segurança pública estadual e municipal, bem como de proteção do acesso ao canal por pessoas, evitando dessa forma acidentes.
O projeto do Parque Linear Parahyba inclui calçadas de contorno em todo seu perímetro, áreas para implantação de playground e academias ao ar livre, bancos, ciclofaixa, estacionamentos, iluminação, sinalização, além de campos e quadras de areia.
