Reunião discute propostas de proteção ao Rio Gramame e lançamento de concurso para logomarca de selo
Representantes do Fórum Permanente de Proteção ao Rio Gramame se reuniram, na tarde desta quarta-feira (31), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de João Pessoa, para definir quais entidades vão comandar o comitê gestor do fórum e na ocasião lançaram o concurso da logomarca do Selo do Rio Gramame. O promotor de Justiça José Farias representa o Ministério Público da Paraíba no fórum.
O Fórum tem como objetivo mobilizar a coletividade assentada no Litoral Sul da Paraíba e contribuir para uma rede de controle ao uso dos recursos ambientais das Bacias hidrográficas. Já o concurso vai selecionar a melhor proposta para o selo, devendo ser considerado todos os aspectos peculiares do projeto de revitalização da Bacia hidrográfica. A logomarca escolhida será adotada como marca do selo e poderão participar alunos das escolas dos municípios componentes da bacia dos Rios Gramame e Abiaí.
Para o procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza o que motivou a criação do fórum de proteção ao Rio Gramame foi a necessidade de trabalhar sobre as viabilidades hídricas. “Estamos falando de um rio que abastece milhões de pessoas, e sem ele temos poucas condições viáveis, do ponto de vista hídricos. Precisamos juntar a sociedade organizada para correr aos órgãos de fiscalização e buscar soluções conjuntas”, disse explicando ainda que o Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba vêm atuando desde as primeiras discussões do Fórum na busca de um grande consenso.
Ele informou ainda que o selo é mais do que educativo e busca parceiros. “Temos que pensar o quanto é importante as marcas ambiental e social, e o selo vem trabalhar com isso, empresas que querem ser ambientalmente e socialmente responsáveis para com o Gramame podendo estampar em suas marcas o quanto são responsáveis com o meio ambiente”, finalizou.
De acordo com o edital, o selo deve ser concedido a pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estejam ambientalmente adequadas e não conste qualquer registro ou procedimento irregular em relação à bacia do Gramame.
Participaram das discussões os representantes do Ibama; do Laboratório de Estudos Ambientais da Universidade Federal da Paraíba; representantes da Secretaria do Meio Ambiente de João; dos estudos do Parque de Restauração da Mata Atlântica, representantes dos agricultores da região; da Estação de Tratamento de Esgoto da Cagepa; Secretaria de Meio Ambiente de Pedras de Fogo; representantes da diretoria técnica da Sudema; representantes do Comitê Nacional do Litoral Sul, entre outras entidades ligadas as questões de proteção ambiental.
