MPPB e Aesa preparam evento para discutir crise hídrica e transposição das águas do São Francisco
Foi realizada, na tarde desta terça-feira (27), a primeira reunião entre representantes do Ministério Público estadual e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa-PB) para discutir a organização de uma audiência pública sobre a crise hídrica na Paraíba e as perspectivas da transposição das águas do Rio São Francisco.
A reunião foi presidida pelo 2° subprocurador-geral de Justiça, Valberto Lira. Segundo ele, a ideia é “fazer um chamamento público” e reunir o maior número possível de representantes para pressionar o Governo Federal a concluir as obras da transposição, sobretudo as do eixo norte.
A transposição do Rio São Francisco é apontada como uma das principais medidas para resolver a crise hídrica por que passa o estado da Paraíba, com destaque para a região de Campina Grande, já que o açude Boqueirão - que abastece 19 municípios da região – já opera em volume morto.
Devem ser convidados para participar da audiência pública os governadores e procuradores-gerais de Justiça dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco; bem como representantes dos órgãos técnicos desses estados; Ministério Público Federal, Ministério da Integração Nacional e Agência Nacional de Águas (ANA), prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores da região, promotores de Justiça que atuam no Cariri paraibano, senadores da bancada paraibana, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e associações.
A data do evento ainda não foi definida. A expectativa é que ocorra até novembro próximo, no auditório da Fiep, em Campina Grande.
Participaram da reunião o promotor de Justiça e secretário de planejamento e gestão, Clístenes Holanda, servidores do Ministério Público da Paraíba, o diretor executivo administrativo financeiro da Aesa, Joacy Mendes Nóbrega e a assessora técnica da Aesa, Maria Célia da Nóbrega.
Transposição
O projeto de transposição do Rio São Francisco prevê o deslocamento de parte de suas águas para abastecer a região nordeste e semiárida do país. Trata-se de um empreendimento do Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.
A obra está orçada atualmente em R$ 8,2 bilhões e prevê a construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (norte e leste) ao longo do território de quatro estados nordestinos: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte para o desvio das águas do rio. Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de nove estações de bombeamento de água.
Iniciada em 2007, a conclusão da transposição estava originalmente planejada para 2012, mas atrasos mudaram a data prevista para 2017.
