Promotoria realiza audiência sobre obstrução em via de pedestre, na Capital

A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na manhã desta sexta-feira (16), uma audiência para tratar da obstrução de via travessa de pedestre entre a Rua Alysio José da Silva e Derlopidas Gomes Neves, no bairro Bancários, causada por veículos e por construção predial do Residencial Alan, através de abertura de garagem, comprometendo a acessibilidade de pedestres e de pessoas com dificuldades de locomoção.

Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência de Mobilidade Urbana da Capital (Semob) reconheceram que a rua se trata única e exclusivamente de uma via de pedestre. O representante da Semob informou ainda que não existe sinalização no local.

A Semob se comprometeu a, no prazo de 15 dias, providenciar a sinalização da rua. O procurador do Município Antônio Cadete se comprometeu, no mesmo prazo, a oficiar à Seplan para colocação de barretes nos dois lados do local de forma a impossibilitar o trânsito de veículos.

O promotor de Justiça determinou que o cartório oficie à prefeitura requisitando cópia na íntegra do processo de autorização de construção, execução e uso do Prédio Residencial Alan. Também concedeu o prazo para a Semob e prefeitura e requereu prova do que ficou compromissado, inclusive com fotografias.

Após o prazo, os autos do processo serão encaminhados ao engenheiro ambiental do MPPB, Caio Marcelo Sampaio, para apresentar, no prazo de cinco dias, relatório técnico e conclusivo sobre a questão.