Orla de João Pessoa em evidência: 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Abrajet-PB discutem implementação de projeto
Nessa terça-feira (17), o promotor de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa recebeu a visita de cortesia da presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo da Paraíba (Abrajet-PB), Messina Palmeira, na qual discutiram assuntos do interesse do município de João Pessoa-PB, inclusive sobre a implementação do Projeto “Limpa Praia Abrajet-PB”. Na ocasião, o promotor João Geraldo também parabenizou a presidente pela sua atuação à frente da associação.
Na oportunidade, o promotor esclareceu que o projeto apresentado é muito interessante, mas que poderia ter uma extensão de aplicabilidade com um alcance bem maior, cujo objetivo já era vislumbrado pela 2ª Promotoria do Meio Ambiente da capital e que depende da efetivação de políticas públicas municipais e, portanto, acatou a proposição de um trabalho harmônico com a Abrajet-PB quanto ao apoio à implementação do projeto pela 2ª Promotoria do Meio Ambiente da Capital e porque não da própria Prefeitura Municipal de João Pessoa.
O promotor enalteceu a necessidade de um trabalho de conscientização da população e declinou que o projeto poderia até ser chamado de “Povo limpo, limpa a praia, limpa tudo”. “As nossas praias estão cada dia mais poluídas e sujas temos que recolher o principal lixo que é a falta de educação e de conscientização de alguns cidadãos, em qualquer que seja a sua participação como usufrutuário desta área da natureza que não só propicia o lazer, mas oferece o paisagismo e garante o progresso do estado com as atividades turísticas e geração de empregos”, disse o promotor.
Segundo o promotor, o urbanismo não pode ser vítima da falta ou da omissão no cumprimento de políticas públicas recepcionadas constitucionalmente como obrigatórias e imprescindíveis à garantia do bem estar e da qualidade de vida da sociedade.
“É importante lembrar que áreas urbanas se avizinham a orla e suas praias, o que por si só reclama o cumprimento dos regramentos e disciplinamentos legais atinentes à preservação do meio ambiente em toda a sua extensão”, complementou João Geraldo.
Após este posicionamento, o promotor de Justiça disse que estará convidando o Município de João Pessoa, juntamente com os seus órgãos competentes para participarem de uma reunião na 2ª Promotoria do Meio Ambiente da Capital no dia 8 de fevereiro, às 08h30, para melhor discussão sobre a implementação do projeto e “com certeza, de outras iniciativas urbanísticas que podem ser veiculadas por parte da PMJP, evitando inclusive a permanente judicialização de fatos que podem facilmente ser resolvidos à luz da sabedoria e pelo sentimento de cumprimento do dever por parte de cada um, naturalmente, nos limites e responsabilidades de suas atribuições institucionais, organizacionais, de gestão pública e da participação da iniciativa privada, mas tão somente voltados para a razão e o interesse público”, concluiu o promotor.
