Promotoria realiza audiências sobre criação e maus-tratos a animais, em João Pessoa
O 2º promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, João Geraldo Barbosa, em substituição na 1ª Promotoria do Meio Ambiente, realizou, na manhã desta quinta-feira (26), duas audiências com representantes da Secretaria do Meio Ambiente da Capital (Semam) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para tratar de reclamações sobre criação e maus-tratos a animais em residências da Capital.
Na primeira audiência, ficou acordado que a Semam, o Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, juntamente com a Sudema, vão realizar uma inspeção na manhã desta sexta-feira (27), no local onde estaria ocorrendo os supostos maus-tratos tomando as medidas inerentes a cada órgão caso sejam constatados maus-tratos a animais ou algo que comprometa a saúde pública. Os órgãos deverão remeter, no prazo de 10 dias, os relatórios da inspeção à Promotoria.
Já na segunda audiência, a proprietária da residência alvo da reclamação informou que mantém 20 gatos, estando quatro deles portando doenças que, segundo ela, são patologias simples. Ela informou ainda que não são verdadeiras as acusações de maus-tratos, maus cheiro, descarte inadequado de resíduos e exposição de risco a saúde da comunidade por causa da criação permanente dos 20 animais.
O promotor determinou que a Semam, o Centro de Zoonoses e a Sudema também façam inspeção na residência uma vez por mês durante 90 dias, dando prazo de 10 dias após as inspeção para encaminhamento de relatórios.
João Geraldo solicitou ainda que a própria prefeitura determine a realização de inspeções nos locais já denunciados e de conhecimento do Centro de Zoonoses, como forma de melhor prevenir práticas de maus-tratos a animais e comprometedoras da saúde pública e também do cumprimento da legislação pertinente à matéria.
A advogada da proprietária da residência disse que ela está prestando um serviço que beneficia toda a sociedade, uma vez que resgata e recebe animais abandonados e debilitados, os trata, castra e coloca para adoção. O promotor respondeu a unidade residencial, em nome do exercício de uma boa causa, não pode efetuar a ilegal prestação desse serviço público que, em tese, pode gerar a prática criminal de crueldade contra animais, comprometimento da saúde pública e descumprimento da legislação. O promotor vai aguardar os relatórios de inspeção para as providências necessárias.
