Promotoria realiza audiência sobre projeto 'Vila Sanhauá'

O 2º promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, João Geraldo Barbosa, realizou na última quinta-feira (9) uma audiência com representantes da Prefeitura da Capital e dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Paraíba (iphaep) sobre o projeto 'Vila Sanhauá', que compreende a reabilitação de oito casarões da Rua João Suassuna, no Centro Histórico da Capital.

O procurador do Município de João Pessoa, Leon Delácio, informou que houve uma modificação na parte financeira do projeto, tendo o processo licitatório sido revogado porque o projeto será agora realizado integralmente pela prefeitura da Capital por meio de recursos próprios, sem a participação da Caixa Econômica Federal, com o fim de garantir a execução e conclusão da obra com maior celeridade. O Município vai manter a titularidade dos casarões do Centro Histórico.

Ele destacou ainda que, apesar das modificações, está mantido na íntegra a concepção e finalidade do projeto inicial, que continuará tendo como destinatários pessoas que tenham relação com a atividade cultural.

Os representantes do Iphan e do Iphaep concordaram com o novo modelo adotado pela prefeitura e sugeririam que os recursos advindos da concessão onerosa possam ser aplicados no fundo do patrimônio histórico já criado pelo município e que sejam revertidos na conservação dos imóveis da Vila Sanhauá.

O promotor joão Geraldo concedeu prazo de 15 dias para que a prefeitura encaminhe o projeto executivo composto das etapas descritivas, planilhas e documentação referente ao custeio, financiamento e responsabilidade pela execução do projeto, com todas as licenças e alvarás.