Caop do Meio Ambiente participa de audiência sobre poluição de praias da Capital
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente do Ministério Público, promotora Cláudia Cabral Cavalcante, participou, na semana passada, de audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa para tratar da poluição de algumas praias da Capital.
Na audiência, a promotora esclareceu que o problema passa pela necessidade de redirecionamento da rede coletora de águas pluviais e pela expansão e redirecionamento da rede de da rede coletora de efluentes sanitários.
“Na verdade, há um subdimensionamento da rede de esgotos e consequente sobrecarga do sistema sanitário, ou seja, a capacidade é menor do que a demanda populacional e isso deve-se muito à verticalização das construções, especialmente, nos bairros de praia, como Manaíra, Tambaú e Cabo Branco, ocasionando muitas vezes a descarga de esgotos no mar”, explicou a promotora.
A coordenadora do Caop também deixou registrado que a Promotoria do Meio Ambiente de João Pessoa, através do promotor de Justiça José Farias, impetrou, no ano de 2013, duas ações civis públicas (ACPs) contra o município de João Pessoa e contra a Cagepa, tendo por objetivo saneamento básico. Em uma delas pede o redirecionamento da rede coletora de águas pluviais e na outra pede a expansão e redirecionamento da rede coletora de efluentes sanitários. As duas ações ainda carecem de julgamento, inclusive do pedido liminar. Da audiência resultou algumas proposições elaboradas tanto pelo MPE como pela Câmara para encaminhamento à prefeitura municipal e a Cagepa. “O Ministério Público do Estado da PB, através da Promotoria de defesa do meio ambiente da Capital e deste Caop está atento, não é de hoje, a toda essa problemática que envolve em sentido amplo a questão do saneamento básico adequado" concluiu a promotora Cláudia Cabral Cavalcante.
A sessão, que foi proposta pela vereadora Elisa Virgínia (PSDB), contou ainda com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), do Ibama e de organizações não-governamentais.
