Promotoria renova termo de cooperação para fiscalizar queima de fogueiras em lugares proibidos, em Campina Grande
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Campina Grande renovou, na última terça-feira, (6), o Termo de Cooperação Operacional com os órgãos ambientais e de segurança pública para realizar, a exemplo do que vem sendo feito desde 2004, a fiscalização durante os dias de ápice dos festejos juninos para impedir a queima de fogueiras em ruas asfaltadas e em áreas que ficam a menos de 200 metros de estabelecimentos públicos ou privados de uso coletivo.
As fiscalizações vão ocorrer na véspera e no dia de Santo Antônio (12 e 13); na véspera e no dia de São João (23 e 24) e na véspera e dia de São Pedro (28 e 29). Esse trabalho de campo, que contará com o apoio logístico da Polícia Civil, será executado por fiscais do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Sudema, Comea, Pelotão Ambiental da PM, Bombeiros Militar e a ONG Força Florestal.
Ao relembrar que a proibição ocorre em artérias asfaltadas e em locais próximos a equipamentos de uso coletivo, notadamente hospitais, o promotor do Meio Ambiente de Campina Grande, José Eulâmpio Duarte, garantiu que nos últimos 13 anos, o uso de fogueiras na cidade durante a festa junina diminuiu em torno de 90%.
De acordo com dados encaminhados ao promotor, pelo Ibama, em 2004 foram comercializadas em Campina Grande aproximadamente 23 mil fogueiras, ao passo que no ano passado este número não passou de mil fogueiras. “Esses números demonstram que a cada ano a população se conscientiza e entende que essa prática é maléfica à saúde”, avaliou o representante do MPPB.
Durante a audiência ficou determinado que a Prefeitura de Campina Grande disponibilizará, nos dias de fiscalização, um caminhão para o transporte de madeira eventualmente apreendida e um carro-pipa para apagar fogueiras que vierem a ser acesas em locais proibidos.
Participaram da audiência com o promotor José Eulâmpio Duarte, a coordenadora municipal do Meio Ambiente, Denise de Sena Moreira; o tenente-PM Rodrigo Soares Rodrigues, do Pelotão Ambiental; Antônio Fabiano Donato, da Sudema; e Antônio Barbosa, da ONG Força Florestal.
