Litígio sobre imóvel histórico que durava 15 anos é resolvido em audiência de conciliação, na Capital

Uma audiência de conciliação, realizada na semana passada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, pôs fim a um litígio relacionado a um imóvel histórico da Capital que durava 15 anos. A audiência contou com a participação do 2º promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital, João Geraldo Barbosa, e foi presidida pelo juiz Eduardo José de Carvalho Soares, que coordena a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo nº 0037582-76.2008.815.2001 era relativo à reforma de um prédio histórico, situado na Avenida Visconde de Pelotas, Centro de João Pessoa.

De acordo com os autos, o processo nasceu na esfera administrativa do Instituto do Patrimônio Histórico da Paraíba (Iphaep) e Ministério Público da Paraíba, devido à intenção do proprietário de reformar o prédio fora dos padrões exigidos, quando se trata de um imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico. O processo data do ano de 2002.

Na audiência, ficou acordado que o imóvel será restaurado dentro dos critérios e normas elencados pelo Iphaep, assegurando, assim, a perpetuação do ambiente histórico, cultural e arquitetônico do imóvel e proteção de outros monumentos tombados, que se encontram no entorno do prédio.

O juiz destacou que a solução do impasse, por meio da autocomposição, foi alcançada com a cooperação das partes e atuação do promotor João Geraldo Barbosa. (Com Assessoria de Imprensa/TJPB)