Revitalização do Rio Paraíba é discutida em audiência pública

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (4), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, uma audiência pública para discutir a importância da dotação orçamentária para a implementação de medidas para a revitalização do Rio Paraíba e de seus afluentes.

Participaram do evento, membros dos Ministérios Público Federal, da Paraíba, do Trabalho e do de Contas, além de representantes do Legislativo estadual e federal, do Executivo estadual e especialistas de vários órgãos, a exemplo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, José Farias, representou o MPPB e  sugeriu como encaminhamento a criação de um fórum multidisciplinar, a exemplo do que foi feito em relação ao Rio Gramame, para acompanhar o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) na Paraíba.
Já o representante do deputado federal Luiz Couto, Luiz José Mamede de Lima, sugeriu uma reunião dos Ministérios Públicos com a bancada de parlamentares federais da Paraíba, reunindo os três senadores e os 12 deputados federais, para se construir uma pauta comum na alocação de recursos orçamentários, especialmente por emendas, com o objetivo de viabilizar a implementação do processo de revitalização do Rio Paraíba.
O deputado estadual Renato Gadelha, por sua vez, indicou como encaminhamento que as emendas destinadas aos parlamentares que estão inseridas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 sejam remanejadas pelo Poder Executivo para implementar o processo de revitalização do Rio Paraíba.

Já o superintendente do Ibama, Bartolomeu Amaral, indicou como encaminhamento que seja instada a presidência do Ibama para contemplar, já no primeiro edital de destinação de recursos advindos de conversão de multas, a inclusão do projeto de revitalização do Rio Paraíba.

A audiência pública foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) da Transposição do Rio São Francisco no âmbito do MPF/PB. O GT é composto por membros do MPF com atuação sobre o tema nas unidades de João Pessoa (Yordan Delgado), Campina Grande (Bruno Paiva), Monteiro (Janaína Andrade) e Sousa (Eliabe Soares). O objetivo do GT é atuar de forma coordenada no tema 'Transposição do São Francisco', conferindo unidade, permitindo troca de informações e representando o MPF/PB em discussões que envolvam o assunto.

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, avaliou positivamente a audiência pública, que consolidou a integração entre os quatro ramos do Ministério Público (MPF, MPPB, MPT e MP de Contas), possibilitando uma atuação ministerial mais forte. “Obtivemos encaminhamentos concretos de soluções, que passam pela obtenção de recursos públicos nas esferas federal e estadual. Colhemos boas sugestões para o andamento da atuação do GT (Grupo de Trabalho). Enfim, com todos os atores envolvidos, todos irmanados dentro do mesmo propósito, certamente fortificaremos a busca por soluções”, disse.

Rio Paraíba

O Rio Paraíba integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), eixo Leste, meta 3L. Na maior parte dos seus 380 quilômetros de extensão - desde a nascente na Serra de Jabitacá, até a foz em Cabedelo -, o Rio Paraíba não possui mata ciliar. Após passar por canais e túneis até chegar em Monteiro (PB), as águas da transposição do Rio São Francisco seguem pelo Paraíba até Boqueirão, reservatório que abastece Campina Grande e região.