MPPB realiza evento sobre experiências exitosas na área ambiental
Membros e servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) participaram, na manhã desta sexta-feira (16), de um minicurso com foco em experiências de órgãos ministeriais de outros Estados que estão obtendo êxito na resolução de problemas da área do meio ambiente. A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e a palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, que é coordenador do Núcleo Ambiental do MPMS.
O procurador-geral de Justiça destacou que as especificidades da área de meio ambiente requer uma atuação, cada vez mais especializada e efetiva por parte dos membros e dos servidores do Ministério Público. Ele falou da importância de discutir experiências de outros Estados, que estão dando certo, por exemplo, no combate a lixões e a outros problemas comuns, que vêm sendo tratados de forma regionalizada e integrada, em outros MPs.
O promotor coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, Raniere da Silva Dantas, também fez uma breve saudação aos participantes do minicurso, ressaltando as dificuldades de atuação na área e a importância de identificar o que deu certo em outros Estados e se os modelos podem ser aplicados à realidade da Paraíba.
O promotor convidado para ministrar o minicurso, Luciano Furtado Loubert, em sua fala inicial, destacou a regionalização como uma tendência do Ministério Público. Segundo ele, é muito difícil para promotores de Justiça que estão nos municípios chamados “clínicos gerais” lidar com todas as matérias (família, meio ambiente, saúde…). Ele disse que as experiências de regionalização tem funcionado, para auxiliar promotores que estão na ponta, respeitando-se a autonomia dos membros.
O minicurso continuou durante toda a manhã com a apresentação de algumas experiências do Mato Grosso e com a interação dos membros do Ministério Público, em relação às dificuldades enfrentadas para consolidação dos modelos e à possibilidade de aplicações locais.
