Promotoria de Itabaiana firma acordo para fornecimento de água para a associação de catadores

A Promotoria de Justiça de Itabaiana firmou um acordo, nessa terça-feira (3), para o fornecimento de água para a Associação dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana (Itamare), que realiza a coleta seletiva dos resíduos sólidos no município.

Segundo a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, depois de muita insistência do Ministério Público, a Cagepa encaminhou cópia do projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água de Itabaiana com a inserção da associação. Para executar esse projeto é necessário que a Itamare desmembre parte de seu terreno para construção do reservatório de água e a Prefeitura de Itabaiana deverá doar parte da área comunitária do Loteamento Bem Morar para construção de uma estação elevatória.

Na audiência, o gerente executivo e o presidente da Itamare, respectivamente, João Batista da Silva e José Marques de Sousa concordaram com o desmembramento do terreno. Já o prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio Araújo Costa, igualmente, concordou com a doação de parte da área comunitária do Loteamento Bem Morar.

Uma visita técnica no local para identificar a área a ser doada pelos engenheiros da Cagepa ficou agendada para o próximo dia 11. Após a visita, o que o prefeito encaminhará, em 30 dias, para Câmara dos Vereadores projeto de lei para realização da doação em comento.

Histórico

A promotora Miriam Vasconcelos informou que, desde 2014, a cooperativa vem tentando ser beneficiada com o fornecimento de água, sem, contudo, lograr êxito, exceto com doação de carros pipas, tanto pela Cagepa como pela prefeitura. “Entretanto, o fornecimento de água desta forma impede que o trabalho dos catadores seja realizado com celeridade e de forma adequada. Já tinham sido realizadas duas audiências na Promotoria local, onde algumas possibilidades de resolução do conflito foram discutidas, sem, contudo, chegar-se à pacificação dos entendimentos”, explicou.

A Promotora destacou a importância do acordo celebrado para expansão do sistema de abastecimento de água. “A Itamare precisa de um serviço de fornecimento de água contínuo e adequado para desenvolver a coleta seletiva de resíduos sólidos. Ademais, a Cooperativa dos Catadores realiza um trabalho de suma importância para o equilíbrio do meio ambiente, devendo, pois, ser auxiliada tanto pelo Ministério Público, como pela Prefeitura e pela Cagepa para atingir o seu fim”, concluiu a promotora.