Fórum de Proteção premia vencedores do concurso 'Selo do Gramame'

O Comitê Gestor do Fórum Permanente de Proteção do Gramame vai realizar, a partir das 14h da próxima segunda-feira (9), a audiência pública de premiação dos vencedores do Concurso da logomarca Oficial do 'Selo do Gramame'. A solenidade acontecerá no auditório 'Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares', no térreo do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. O Fórum é integrado por membros do três ramos do Ministério Público: o MPPB, que está com a coordenação; o MPF e o MPT.

Serão premiados 12 trabalhos, os três primeiros colocados de cada uma das quatro categorias, sendo R$ 3 mil para os primeiros lugares, R$ 2 mil para os segundos e R$ 1 mil para os terceiros. De acordo com o coordenador-geral do Fórum, o promotor de Justiça José Farias de Souza Filho, 76 trabalhos foram inscritos, sendo 23 de estudantes do ensino fundamental, 11 de alunos do ensino médio, 38 de universitários e quatro de integrantes da sociedade civil.

Dos 12 trabalhos premiados, será escolhido o Selo do Gramame. O concurso foi direcionado a alunos e escolas dos municípios paraibanos de Pedras de Fogo, Alhandra, Pitimbu, Caaporã, Conde, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa, que integram as bacias dos rios Gramame e Abiaí.

Certificação
O Selo de Proteção do Gramame é uma certificação que será concedida pelo Fórum Permanente de Proteção do Gramame a instituições públicas ou privadas, empresas, organismos e instituições do terceiro setor, que estejam ambientalmente adequadas e que não tenham nenhum registro ou procedimento irregular em relação à bacia do Gramame. Além de cumprirem todas as obrigações legais, as instituições candidatas ao selo deverão apresentar um projeto voltado para a revitalização do rio.

Integrante do Fórum
Além dos órgãos ministeriais, compõem o Fórum Permanente de Proteção do Gramame: Instituto Brasileiro de Administração do Meio Ambiente (Ibama); Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Semarh); Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Cinep); Gestão Unificada do Estado da Paraíba (Interpa, Emater e Emepa); Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Sul; Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Paraíba (FPA/ALPB); Escola Viva Olho do Tempo; Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam); Prefeitura Municipal do Conde; e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). A premiação tem o patrocínio da empresa Rumus Engenharia Ambiental.