Promotoria de Itabaiana requisita projeto de barreira física à Usina Olho D’Água, para mitigar efeitos nocivos à saúde decorrentes da queima da cana, em Juripiranga
Em audiência ocorrida na manhã desta segunda-feira (9), a Promotoria de Justiça de Itabaiana concedeu um prazo de 15 dias para a Usina Olha D'Água, localizada no município de Camutanga-PE, apresentar um projeto para implementação de barreira física vegetal ao longo do limite dos talhões de cana-de-açúcar de sua propriedade e as moradias próximas ao plantio no município de Juripiranga.
Segundo a promotora Miriam Pereira Vasconcelos, moradores dos arredores da usina reclamaram que que estão sofrendo problemas respiratórios por causa da queima da cana. A execução do projeto, de acordo com a promotora, deverá ocorrer a partir de junho, tendo em vista a necessidade de que se realize no inverno consolidado.
Ficou determinado ainda que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba (SEDAP) deverá monitorar a execução do projeto, realizando fiscalização bimestral na área até a sua conclusão. Os relatórios das fiscalizações devem ser encaminhados à Promotoria de Justiça após 10 dias de cada fiscalização, informando sempre sobre os impactos observados.
Miriam Vasconcelos recomendou que, até ser criada totalmente a barreira vegetal, a Usina Olho 'Água deve suspender o uso de agrotóxicos na área de 50 metros que dista das residências na localidade.
A promotora atendeu a pedido do representante da usina e determinou que seja oficiado ao prefeito de Juripiranga para que providencie a coleta de forma regular e contínua dos resíduos sólidos na área próxima ao canavial. A prefeitura deve ainda fazer uma ampla campanha de orientação pedagógica junto aos moradores que residem próximo à usina e que promovem a queima dos resíduos sólidos naqueles arredores. “A fumaça e a fuligem são prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente, além de que o fogo decorrente pode se propagar pelo canavial”, disse a promotora.
Também foi requisitado que a Usina Olho D'Água sempre comunique previamente com antecedência de 30 dias à Promotoria quando houver queima da cana, devendo após ser encaminhada cópia da comunicação para o gerente operacional de defesa da SEDAP. A secretaria também deverá ser informada com antecedência de 20 dias quando for ter aplicação de agrotóxicos.
A audiência contou com a participação do gerente agrícola da Usina Olha D'Água, Henrique Sérgio Antunes de Brito, acompanhado do advogado Flávio Luiz Lorena; do gerente executivo da Defesa Agropecuária, Rubens Tadeu de Araújo Nóbrega, do engenheiro agrônomo José François Paulino de Oliveira e do gerente Operacional de Defesa Vegetal da Paraíba, João Alberto Silveira de Souza.
