2ª Promotoria do Patrimônio Social de JP apresenta projeto de recuperação do patrimônio histórico

A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa apresentou, em audiência realizada nessa terça-feira (21), o projeto “Pintando a Nossa História”, que consiste na recuperação de áreas específicas do Centro Histórico da Capital que não se encontram em situação de risco, ruína ou deterioração que demande projeto de conservação, e que possam ser feitas através de limpeza, remoção de placas e propagandas irregulares ou pintura de imóveis.

A apresentação foi realizada pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, autor do projeto, a representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Planejamento, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) e da Coordenadoria do Patrimônio Cultural.

O promotor João Geraldo explicou que foi escolhido como ação inicial do projeto a área que compreende a extensão da Avenida Cardoso Vieira, desde a descida do Viaduto Dorgival Terceiro Neto até a Rua João Suassuna, de forma a possibilitar a visualização do acervo histórico, estético, artístico e paisagístico da região. Também foi apresentada a arte gráfica do projeto

De acordo com o promotor, a apresentação foi realizada com o objetivo de viabilizar a execução da ação voltada à preservação do patrimônio histórico com apoio da PMJP e do Iphaep, dentro das competências e atribuições de cada órgão.

O representante da prefeitura se comprometeu a realizar, junto a seus órgãos, levantamento sobre a possibilidade da PMJP se comprometer a realizar a recuperação nos imóveis da prefeitura e a plausibilidade de incentivos fiscais para os proprietários de imóveis particulares inseridos no projeto.

O Iphaep deve apresentar, no prazo de 20 dias, vista esquemática da área inicial do projeto, como demonstração técnica de aceitação do projeto.

João Geraldo salientou que busca iniciativas que possibilitem resolutividade e evitem a judicialização. “É do conhecimento público que uma demanda judicial sobre meio ambiente demora anos para seu término, além do que a intenção é buscar resoluções sem inúmeros feitos pois a solução não está na quantidade e sim na qualidade e abrangência do interesse público com a observação e preservação dos princípios da economicidade, racionalização, presteza e celeridade”, explicou.

O promotor afirmou que a ideia central é a conscientização e a participação do proprietário de que, cumprindo o seu dever de forma espontânea e participativa, evitará alguns ônus e penalidades administrativas e legais, contribuindo com a defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, estético, Paisagístico e turístico do nosso município.

“Pensa que seria interessante se outras unidades ministeriais entendessem por aderir à ideia, pois um imóvel que se consiga preservar é menos um capítulo apagado da nossa história”, disse, informando que 'Pintando a Nossa História' foi o nome escolhido como forma de identificar o objeto do projeto de ação preventiva e resolutiva para impactar o problema e focalizar soluções juntamente com os órgãos competentes que também oportunamente podem cumprir com o seu mister sem responder por eventuais omissões.

Uma nova audiência será realizada no dia 18 de setembro, na qual será deliberada a viabilidade da ideia apresentada pelo promotor, com o apoio da PMJP e Iphaep, através de medidas que visem a adesão dos proprietários sem a necessidade de intervenções administrativas e judiciais.