MPPB cria grupo de atuação integrada e promove, nesta sexta, reunião sobre segurança das barragens
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, nesta sexta-feira (1°), às 8h30min, na sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, uma reunião com órgãos técnicos para discutir a segurança das barragens existentes no estado. A reunião é a primeira ação do Grupo de Atuação Integrado de Segurança das Barragens, criado esta semana, através do Ato 29/2019 do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico.
Foram convidados para a reunião representantes do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema), da Agência Executiva de Gestão das Águas; da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB).
Brumadinho
De acordo com o Ato, um dos motivos que levaram a instituição ministerial a criar o Grupo de Atuação Integrada de Segurança das Barragens foi a tragédia provocada pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, no município de Brumadinho, em Minas Gerais, e que resultou na morte de várias pessoas e espécies animais e vegetais, ocasionando um grande prejuízo ao meio ambiente.
O grupo será presidido pelo procurador-geral de Justiça, e integrado pelo procurador de Justiça, Francisco Sagres; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, o promotor de Justiça Raniere Dantas, e pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente a Capital, José Farias.
Eles vão dar apoio aos promotores de Justiça do meio ambiente e deverão realizar reuniões com membros da instituição, órgãos e entidades ligadas à segurança das barragens existentes na Paraíba, visando à tomada das providências para que os órgãos responsáveis promovam a segurança desses equipamentos.
De acordo com a Lei 12.334/2010, são objetivos da Política Nacional de Segurança das Barragens garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a reduzir a possibilidade de acidente e suas consequências; promover o monitoramento e o acompanhamento das ações de segurança empregadas pelos responsáveis por barragens e fomentar a cultura de segurança de barragens e gestão de riscos, dentre outras medidas.
