Promotoria do Patrimônio Social realiza reunião com Bombeiros e Funjope
A Promotoria do Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na manhã desta segunda-feira (25/02), uma reunião com representantes do Corpo de Bombeiros e a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, o objetivo da reunião foi tratar especificamente do ofício encaminhado pelo Corpo de Bombeiros que trata da dificuldade de realizar o trabalho de vistoria das estruturas que serão utilizadas no carnaval pessoense, em cumprimento ao que dispõe o Código Estadual de Proteção contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico.
A Funjope e a Associação Folia de Rua se comprometeram a encaminhar, até às 20h, desta segunda-feira (25/02), ao Comando do Corpo de Bombeiros, a relação completa de todas as agremiações, trios elétricos, blocos e outros participantes do Folia de Rua, para possibilitar aos bombeiros a efetivação da vistoria, aprovação e liberação, sendo o caso, do evento. Nessas vistorias são observadas a segurança das estruturas, presença de equipamentos de prevenção a incêndio, quantitativo estimado de público para cada evento, acesso e dispersão de públicas, conferência de anotações de responsabilidade técnicas, entre outros.
Durante a reunião, o promotor esclareceu que os eventos de folia de rua, em João Pessoa, sempre foram realizados em observância aos termos de ajustamento de conduta firmados, primeiro, com a Promotoria do Meio Ambiente da Capital, e depois, em 2012, com a Promotoria do Cidadão da Capital, inclusive com alterações de horários dos términos das festividades.
Além disso, o promotor informou que, em 2014, houve uma reunião do então procurador-geral Bertrand Asfora, com as Prefeituras de João Pessoa, Baía da Traição, Rio Tinto, Marcação, Lucena e Cabedelo para determinação do horário de realização dos eventos.
O promotor João Geraldo ressaltou que o tenente-coronel Nazareno de Oliveira encaminhou o ofício à Promotoria do Patrimônio Social por não saber a quem deveria se dirigir. O promotor disse ainda que os termos de ajustamento de conduta ainda estão em vigência e que, por isso, não seria no momento possível celebrar outro TAC, uma vez que os prelados órgãos ministeriais ainda se encontram com suas competências preservadas para dirimir eventuais descumprimentos destes termos. “A participação da Promotoria do Patrimônio Social, pela imediatidade reclamada, se limitou ao atendimento dos termos do ofício dos bombeiros quanto ao aspecto meramente administrativo”, disse. Por fim, João Geraldo salientou ainda todos devem promover a estrita observância aos TACs e à legislação vigente que diz respeito a eventos desta natureza.
O tenente-coronel Nazareno de Oliveira evidenciou que, com a remessa das informações pela Funjope e Folia de Rua, fica resolvido o objeto do ofício encaminhado à Promotoria.
