Projeto de Requalificação da Avenida Epitácio Pessoa será apresentado à Promotoria do Patrimônio Social
O projeto de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, será apresentado no dia 29 de março na Promotoria do Patrimônio Social de João Pessoa. Na última quinta-feira (7/03), o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa se reuniu com a secretária de Planejamento do Município, Daniella Bandeira, para discutir o projeto.
Participaram da audiência o superintendente da Semob, Adalberto Filho; o chefe da Divisão de Projetos da Seplan, Toni Marques; o procurador do Município Antônio Cadete; e o assessor jurídico da Secretaria de Infraestrutura, Robson Cananea.
A secretária informou que os detalhes técnicos do projeto estão sendo finalizados e que a acessibilidade através de rampas, e sinalização horizontal para pedestres, cadeirantes e pessoas com deficiência já foi discutida juntamente com a Semob, durante a elaboração do projeto.
O promotor João Geraldo destacou que o projeto de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa será mais avançado que o da Avenida Beira Rio, que já se encontra em plena atividade após a conclusão da obra.
Ainda conforme o promotor, no projeto da Epitácio Pessoa está previsto a contemplação da padronização das calçadas, iluminação de LED, sinalização horizontal e vertical, ciclovia no canteiro central, atendimento de normas de acessibilidade e ampliação da acessibilidade nos cruzamentos em virtude de moderna solução urbanística a ser executada.
A secretária de Planejamento registrou que o projeto atenderá as normas de preservação do meio ambiente e de respeito e conservação do patrimônio histórico e cultural da área, uma vez que não haverá supressão de vegetação ou arborização do local do projeto e que ele será submetido à apreciação dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado (Iphan e Iphaep).
Além do projeto de requalificação, será apresentado na audiência o calendário do processo licitatório e, em sendo o caso, o processo de execução do projeto básico. O promotor determinou a notificação do Iphan e do Iphaep sobre a apresentação do projeto e requisitou que da prefeitura da Capital que o projeto venha com as licenças e autorizações necessárias.
O promotor destacou ainda que os recursos para a execução do projeto serão do próprio Município. “Isso proporcionará maior celeridade no cumprimento do projeto a exemplo do ocorreu na conclusão do projeto Villa Sanhauá, iniciado pela secretária Socorro Gadelha e dado continuidade pela secretária Sachenka Bandeira, ambas respectivamente com atuação de Secretaria de Infraestrutura”, disse.
