MPPB faz audiência e viabiliza força-tarefa para conter exploração irregular do Rio Tibiri

O Ministério Público da Paraíba realizou uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (14/05), para discutir a situação do Rio Tibiri, em Santa Rita. Após a apresentação de um diagnóstico preliminar apontando a vulnerabilidade ambiental da sub-bacia hidrográfica, responsável pelo abastecimento de 59% da população da cidade, ficou decidido que haverá uma força-tarefa para a adoção de medidas para o enfrentamento dos problemas ambientais, que atingem da nascente à foz do Rio Tibiri.

A reunião foi conduzida pelo 6º promotor de Justiça responsável pela tutela do meio ambiente e patrimônio social, Romualdo Tadeu de Araújo Dias. Estiveram presentes representantes da Prefeitura de Santa Rita, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, da Agência de Gestão das Águas (Aesa) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O promotor lembrou o dever dos entes de proteger o meio ambiente e falou que as audiências públicas são abertas à manifestação de qualquer cidadão e têm a finalidade de colher, junto à sociedade e ao poder público, elementos de prova e de convicção que permitam ao membro do Ministério Público viabilizar ou pleitear corretamente a solução de demandas sociais.

O promotor de Justiça esclareceu acerca do presente procedimento administrativo 015.2018.000409 instaurado para apurar a situação atual do Rio Tibiri. Ele falou que, depois de tomar conhecimento do diagnóstico feito pela equipe multidisciplinar, composta por membros da Prefeitura de Santa Rita e do Instituto Federal da Paraíba, Campus Santa Rita. “Tomei a iniciativa de realizar a audiência pública para que os resultados fossem apresentados à população e demais órgãos relacionados para que todos tivessem ciência das constatações, dos riscos, das ponderações, recomendações e conclusões feitas. A partir daí, formar um grupo para sugerir medidas e aplicá-las no sentido de minorar os efeitos danosos da ação humana na sub-bacia hidrográfica do Rio Tibiri”, disse.

O diagnóstico

O secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Sildo Alves de Mora, fez uma explanação sobre o diagnóstico desenvolvido pela equipe multidisciplinar da Prefeitura e do IFPB. Ele falou da ação antrópica danosa ao Rio Tibiri e reiterou a importância da participação da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba na comissão a ser formada, uma vez que o órgão já desenvolve diversos trabalhos semelhantes.

O diretor-geral do IFPB – Campus Santa Rita, Sabiniano Rodrigues, disse que o trabalho de preservação do meio ambiente não tem fim, que é preciso ser atualizado constantemente com o envolvimento de várias áreas, além da conscientização e educação da população. Segundo ele, é preciso uma campanha de conscientização porque, muita gente não sabe que bebe da água do Rio Tibiri e que precisam preservar.

Já o representante da Aesa, Waldemir Azevedo falou que o relatório foi apenas um diagnóstico inicial; que os barramentos diagnosticados são ilegais, assim como os balneários e que é necessária a autorização da prefeitura e da Aesa para o funcionamento deles. Ele propôs uma comissão com representantes de vários órgãos para fazer um diagnóstico completo da situação e já corrigir os problemas mais imediatos. Ele também lembrou que a prefeitura também tem responsabilidade na questão do saneamento, e não apenas a Cagepa, como também em relação à autorização para retirada de areia do rio.

O comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, major Limeira, destacou que é possível embargar o areeiro que funciona irregularmente, pois há um convênio entre a Polícia Militar e a Sudema para que tenham suporte legal para embargar o estabelecimento que está funcionando ilegalmente. Ele disse que há oficiais trabalhando, mas que não tem condições de fiscalizar aleatoriamente, necessitando ser provocado (receber denúncias). Ele também disse que a Cagepa também é poluidora e deve ser pressionada para sanar as irregularidade.

Todos concordaram com a formação da força-tarefa para identificar mais profundamente e sanar as irregularidades relacionadas ao Rio Tibiri. Reconheceram a necessidade de uma contínua fiscalização e a adoção de outras medidas que se mostrarem pertinentes para resolver o problema da poluição e da exploração irregular do rio.