Promotoria do Patrimônio Social fiscaliza obras no Largo do Busto de Tamandaré, em JP
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Social de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (14/11), uma inspeção in loco nas obras da primeira etapa do projeto de requalificação do Largo do Busto de Tamandaré, no final da Avenida Epitácio Pessoa.
A inspeção foi executada pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa e teve a participação da secretária de Infraestrutura da Capital, Sachenka Bandeira da Hora; e do diretor da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Cristiano Araújo.
De acordo com o promotor João Geraldo Barbosa, essa obra terá três etapas e faz parte do projeto de requalificação da avenida Epitácio Pessoa. Na inspeção, o promotor constatou que haverá uma área destinada a pedestres e outra ao tráfego. “Não haverá área para comércio ambulante nem para expositores de lojas. O foco será nos transeuntes, seja turista ou morador local. Será uma área de passeio livre”.
Ainda na inspeção foi apresentado ao promotor os tipos de cimento (cores) que serão utilizadas na obra, além de apresentar a planta baixa. A previsão é de que a primeira etapa da obra seja concluída no final de dezembro.
Em setembro, a Promotoria do Patrimônio Social realizou uma audiência com representantes da Prefeitura na qual foi apresentado o projeto de requalificação da avenida Epitácio Pessoa. O projeto contempla da padronização das calçadas, iluminação de LED, sinalização horizontal e vertical, com atendimento de normas de acessibilidade.
O memorial descritivo do projeto prevê que os canteiros de vegetação sejam refeitos, realocação dos pontos de ônibus; mobiliário urbano concentrado na faixa de serviços; acessibilidade em toda a extensão da avenida, priorizando o pedestre; manutenção do canteiro central com substituição com troca de pedras.
As ações da Promotoria do Patrimônio Social nessa questão integram um inquérito civil público instaurado visando à regularização e implantação da sinalização horizontal na avenida bem como acessibilidade no canteiro.
"Projetos como este atrelado a outras ações urbanísticas como a retirada de estacionamento da orla, verdadeiramente, concretiza o social, pois devolve a todos o que de fato lhe pertence como o uso da orla em condições de igualdade através de suas praias, seu potencial como equipamento publico, área de lazer e polo turístico. E realmente o interesse público sobrepondo o interesse privado, isso sim: é o social e é democracia", salientou o promotor João Geraldo salientou.
