Promotoria requisita informações sobre obras de saneamento em Bayeux
A Promotoria do Meio Ambiente de Bayeux realizou, na segunda-feira (09/03), um audiência com representantes da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) para tratar das obras de saneamento do município, que estão paradas. A audiência faz parte do procedimento administrativo em tramitação que trata do acompanhamento contínuo das obras de implantação da rede de esgotamento sanitário no município.
A audiência foi presidida pela promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, e teve a participação do representante da Cagepa, Ricardo Moisés Gomes de Sousa, do advogado da Balduíno Lelis de Farias Silva; o representante da Secretaria de Planejamento, Antônio Henrique Martins Carneiro da Cunha; do secretário adjunto da Fazenda Municipal, Rafael D'Angelo Souza da Silva.
Na audiência o representante da Cagepa informou que houve suspensão das obras de construção do interceptor ISH1 pela necessidade de nova licitação. Ele esclareceu que houve a necessidade de atualização do projeto executivo, com a contratação de equipe de topografia. Esse novo projeto abrangeu os interceptores IRM1, IRM2 e IRM3, assim como o Coletor Tronco, objetivando escoar os efluentes não apenas dos bairros Centro, Sesi, São Bento e Baralho, mas também Mário Andreazza, Alto da Boa Vista e Rio do Meio.
Também foi informado que o projeto executivo já foi concluído, estando sendo confeccionadas as planilhas, com atualização dos preços, para fins de encaminhamento à Caixa Econômica Federal. Após a aprovação da CEF, haverá uma nova licitação, que será apenas para o Município de Bayeux-PB, com o objetivo de concluir os 280 metros do interceptor ISH1, pois já há recursos garantidos. Com a conclusão desses 280 metros do ISH1, serão atendidos os Bairros do Baralho , Sesi, São Bento e Centro, pois já há 350 metros feitos. A previsão para reinício das obras é para setembro de 2020.
Em relação aos interceptores IRM1, IRM2 e IRM3, assim como o Coletor Tronco, o representante informou que, embora a Cagepa tenha feito o projeto executivo, ainda não há recursos garantidos, mas que está buscando captar recursos com o Governo Federal, Banco Mundial e outros organismos.
Ainda na audiência, foi explicado que, com o novo marco regulatório do saneamento básico, o Estado da Paraíba tem que intensificar os índices de saneamento, que são contabilizados através do processo completo: coleta, transporte e tratamento. A capital do Estado, segundo o informado, possui, atualmente, 60% do processo completo; Campina Grande, aproximadamente, 90%; Santa Rita, 40%, mas Bayeux, 0% do processo completo, pois há 9% de coleta, que não é tratada. Em razão disso, o saneamento de Bayeux é prioridade da Cagepa.
A promotora Fabiana Lobo determinou que, no prazo de 70 dias, a Cagepa deverá prestar informações sobre o andamento das obras de implantação do interceptor ISH1 no Município de Bayeux.
