Fim dos lixões: plano de ação para construir unidades de gerenciamento é apresentado a prefeitos paraibanos

Foi apresentado, na manhã desta segunda-feira (08/02), o plano de ação de implementação de unidades de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos com o objetivo de erradicar os lixões. A apresentação ocorreu durante reunião promovida pelo Ministério Público da Paraíba, Governo do Estado e Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) com prefeitos e secretários. O plano prevê a construção de 17 centros de triagem que vão beneficiar 81 municípios.

Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas; o promotor de Justiça José Farias; a secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rêgo; o presidente da Famup, George Coelho; o secretário executivo da Famup, Pedro Dantas.
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça que fez um histórico do projeto de erradicação dos lixões desenvolvido pelo Ministério Público que resultou na celebração de termos de não persecução penal e termos de ajustamento de conduta com os prefeitos paraibanos. O PGJ enfatizou o objetivo do MPPB de buscar soluções efetivas para resolver um problema complexo como o dos resíduos sólidos.
O presidente da Famup ressaltou a importância do projeto para os municípios no sentido de encontrar soluções definitivas que assegurem a erradicação dos lixões e a sustentatilibade. Ele agradeceu ainda o apoio do Governo do Estado ressaltando que 70% dos municípios paraibanos são de pequeno porte.

Plano de ação
O plano de ação foi apresentado pela secretária de Desenvolvimento da Articulação Municipal do Estado, Ana Claudia Vital do Rego, aos gestores.  O projeto estabelece quais são as obrigações e contrapartidas de cada ente: Estado, municípios que vão sediar os centros de triagem e municípios que serão parceiros. Os centros de triagem devem ser construídas em Malta, Marcação, Mari, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Picuí, Princesa Isabel, Lagoa de Dentro, Barra de São Miguel, Juazeirinho, Remígio, Solânea, Queimadas, Caaporã, Ingá e Juripiranga. Cada unidade vai beneficiar os municípios vizinhos.
Além da contrapartida financeira, os municípios deverão atender exigências técnicas e adotar medidas para participar do projeto, como a criação de Associação de Catadores em conjunto com os municípios parceiros (no caso dos municípios que vão sediar os centros de triagem); a implementação da coleta seletiva, a aquisição de um kit básico de equipamentos e a criação de um pátio de compostagem nos municípios parceiros, por exemplo.
Ana Cláudia Vital agradeceu a parceria do MPPB e da Famup e apontou que o projeto impacta nas áreas do meio ambiente e da saúde.
As reuniões com os prefeitos estão sendo realizadas no auditório do Ministério Público por grupos de municípios em razão das medidas de prevenção ao coronavírus e devem seguir até a próxima quinta-feira.