Membros do CNMP conhecem projetos na área do meio ambiente e ferramentas tecnológicas do MPPB

O Ministério Público da Paraíba recebeu, nestas quarta e quinta-feira (21 e 22/07), a visita técnica dos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os promotores Vanessa Goulart Barbosa (integrante da Comissão de Meio Ambiente) e Erick Alves Pessoa (integrante da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública). Eles vieram conhecer os projetos desenvolvidos nas áreas do meio ambiente, como o "Fim dos Lixões" e ferramentas tecnológicas utilizadas no combate ao crime.

Na tarde desta quarta-feira, os membros participaram de uma reunião para a apresentação dos projetos do Fim dos Lixões e da transposição do Rio São Francisco. Participaram o procurador de Justiça Francisco Sagres, os promotores Raniere Dantas (coordenador do CAO do Meio Ambiente), José Farias e Eduardo Torres (coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade) e o engenheiro Caio Marcelo Sampaio.

Sobre o projeto "Fim dos Lixões", os membros do MPPB mostraram o panorama do Estado, em 2018, no qual apenas 12% dos municípios estavam regulares. Também foi mostrada a estratégia utilizada pela instituição que envolveu atuação em conjunto com os prefeitos para a solução do problema e apresentação de uma proposta viável para todos os municípios. Foi explicitada como foi feita a proposta de acordos de não persecução penal e o termo de ajustamento de conduta para recuperação da áreas, assim como as reuniões de apoio realizadas nos municípios. De acordo com os dados apresentados, atualmente, 139 municípios não mais destinam resíduos sólidos para os lixões. 

Outros pontos apresentados foram os aterros que estão sendo construídos, os galpões de triagem dos resíduos sólidos que fazem parte do projeto do Estado e os pátios de compostagem. Foi explicado ainda que os próximos passos do projeto envolvem o acompanhamento da construção dos galpões e dos pátios de compostagem e implantação da coleta seletiva, com apoio aos catadores de recicláveis. Foi destacado ainda que a atuação do MPPB ocorreu em conjunto com o MPF, a Sudema, o Ibama, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e IFPB.

A representante da Comissão do Meio Ambiente, Vanessa Goulart, destacou a atuação planejada e integrada com todos os órgãos do MPPB, com a divisão dos municípios em microrregiões, a abordagem aos prefeitos e a busca por alternativas ambientalmente mais adequadas. 

Sobre o projeto da transposição, a promotora também ressaltou a atuação integrada com outros órgãos da área para destravar a obra que possibilitou um grande avanço e a garantia do equilíbrio do direito fundamental à água desse direito e ao meio ambiente equilibrado.

"Muito interessante esses projetos. Foi um trabalho de excelência que foi realizado no MP da Paraíba. Vamos divulgar essas iniciativas e fomentar para que sejam replicadas em outros estados. ", destacou.

Ferramentas tecnológicas

Na quarta-feira, pela manhã, os membros do CNMP conheceram a estrutura do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e as ferramentas tecnológicas que auxiliam no combate ao crime organizado. 

O promotor Erick informou que conheceram as ferramentas de tecnologia Pandora e Gaeco Tech, que facilitam o trabalho do membro do MP nas investigações. "As ferramentas apresentadas são excelentes; possuem alto índice de efetividade naquilo que se pretende, agilizam o trabalho do membro, que não perde muito tempo em buscas e consultas em diversos bancos porque estão centralizadas em um único mecanismo, que é capaz de cruzar informações", destacou.

Segundo o promotor, a ideia é, a partir do conhecimento das ferramentas, multiplicar as soluções apresentadas para outros Ministérios Públicos que tiverem interesse. 

Meio Ambiente

Na manhã desta quinta-feira, os membros do CNMP estiveram na sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa para conhecerem ações desenvolvidas pela Promotoria do Meio Ambiente.  O promotor José Farias expôs o monitoramento das bacias dos rios Gramame e Abiaí, que abrangeu a fiscalização das empresas do Distrito Industrial, um diagnóstico sobre a qualidade da água realizado pela Universidade Federal da Paraíba, e as principais medidas tomadas desde então.