Fórum Permanente de Combate à Poluição Sonora da Paraíba é reativado

Foi reativado, na tarde desta quarta-feira (27/04), o Fórum Permanente de Combate à Poluição Sonora no Estado da Paraíba, em reunião realizada na sede do Ministério Público da Paraíba, criado em 2010 com a finalidade de realizar ações articuladas entre MPPB, Polícias Civil e Militar e órgãos de defesa do meio ambiente para mitigar os problemas e impactos causados pela poluição sonora.

A reunião foi aberta pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho Lopes, que deu as boas-vindas aos participantes, em nome do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e ressaltou ainda a importância da reativação do fórum e das parcerias para a sociedade. “A poluição sonora é um problema gravíssimo que atinge a população e que merece ser combatida em parceria, reunindo esforços. A presença das entidades é uma prova do compromisso de todos”, afirmou, desejando uma atuação profícua do fórum.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias de Sousa Filho, explicou que o fórum foi instituído em setembro de 2010 através de um termo de compromisso de cooperação técnico-científica, estratégica e operacional assinado entre os órgãos mas que, com o tempo e com a substituição dos agentes políticos que desempenhavam funções de gestão, deixou de funcionar.

A reunião contou com a participação, entre outros, de secretário executivo de Segurança e Defesa Social do Estado, coronel Lamark Donato; presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Talden Farias; o comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental, coronel Lima; os secretários do Meio Ambiente de Cabedelo, Francisco Urtiga; do Conde, Walber Farias; o assessor jurídico da Semam de Santa Rita, Vital José Pessoa Madruga Filho; o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam-JP, Jocélio Araújo dos Santos; representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Saulo de Tarso Araújo; do comandante da Guarda Civil do Conde, Sérgio Carneiro da Silva; do delegado de Polícia Civil, Luiz Cotrim, e de representante do Coletivo de Defesa do Meio Ambiente.

O promotor José Farias informou que o fórum visa construir um cadastro estadual de conflitos socioambientais causados pela emissão de sons e ruídos em desconformidade com a legislação peculiar vigente; desenvolver pesquisas científicas que busquem conhecer e trabalhar valores humanos de pessoas físicas envolvidas, direta ou indiretamente, em conflitos sociais resultantes do uso abusivo de equipamentos sonoros ou de instrumentos que emitam ruídos; e capacitar agentes públicos para resolução administrativa de conflitos socioambientais relacionados às emissões abusivas de sons e ruídos.

Também são objetivos a realização de audiências públicas, campanhas educativas, e eventos relacionados ao tema; e a mobilização social para conscientização coletiva de direitos e deveres relativos ao uso de equipamentos emissores de sons e ruídos em atividades profissionais ou de lazer.

Os representantes dos órgãos reafirmaram o interesse em reativar e permanecer no fórum e ratificaram o compromisso. Eles também relataram as principais ações desenvolvidas por cada órgão, bem como as dificuldades enfrentadas e destacaram a importância do fórum como instrumento de fortalecimento do combate à poluição sonora. 

Uma nova reunião será realizada na próxima quinta-feira (05/05), para examinar e aprovar o regimento interno do fórum e para discutir os próximos passos.