Fórum de combate à poluição sonora elege MPPB para coordenar seu conselho gestor
O Fórum Permanente de Combate à Poluição Sonora no Estado da Paraíba elegeu, na tarde desta quinta-feira (5/05), seu comitê gestor. A escolha foi feita durante reunião realizada na sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. O comitê terá como coordenador-geral o promotor de Justiça de João Pessoa, José Farias; como coordenador adjunto, um representante da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema); como secretário, um representante do Batalhão da Polícia Ambiental e como 1º e 2º vogais, representantes do Coletivo de Defesa do Meio Ambiente da Paraíba (CDMA-PB) e da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), respectivamente.
A reunião foi presidida pelo promotor de Justiça José Farias. Participaram representantes das secretarias de Meio Ambiente dos municípios do Conde, Walber Farias; de Cabedelo, Francisco Urtiga e Jeyzon Farias; de João Pessoa, Jocélio Santos e de Santa Rita, Ayrton Alves. Também estiveram presentes a representante da Sudema, Jeane Tavares; a professora da Universidade Federal da Paraíba, Maria da Conceição Benck, o tenente coronel do Batalhão da Polícia Ambiental, Melquisedec Figueiredo; os delegados Getúlio Machado e Fernando Andrade, representando a Secretaria de Segurança Pública do Estado; o coordenador administrativo do CDMA-PB, Ivaldo Gomes, e o advogado Ronilton Lins, da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB.
Na ocasião, também foi definido que as reuniões do fórum ocorrerão na primeira quinta-feira de cada mês e que no dia 2 de junho, deverá ser votado o Regimento Interno do órgão interinstitucional. Outro assunto discutido na reunião foi a realização de uma audiência pública para ouvir vítimas dos danos provocados pela poluição sonora. O evento, que deverá contar com uma mesa redonda integrada por especialistas para discutir o assunto, deverá acontecer no início de junho, durante a semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/06).
O Fórum Permanente de Combate à Poluição Sonora no Estado da Paraíba foi criado em 2010 com a finalidade de realizar ações articuladas entre MPPB, polícias Civil e Militar e órgãos de defesa do meio ambiente para mitigar os problemas e impactos causados pela poluição sonora. Ele foi reativado no mês passado e além de atuar para reprimir a poluição sonora no território estadual, o órgão terá como foco a prevenção do problema, através de ações para sensibilizar, conscientizar e educar a população sobre os malefícios da emissão de ruídos em desacordo com as normas para o meio ambiente e para a saúde das pessoas.
