Aberto o encontro formativo sobre estruturação da gestão ambiental para municípios
Foi aberto, na manhã desta terça-feira (16/08), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental (EGAM-PB) para representantes de 22 municípios paraibanos. O evento vai até a próxima quinta-feira e é promovido pelo Ministério Público da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que enfatizou o objetivo do evento de fortalecer os órgãos municipais do meio ambiente para fiscalização, concessão de alvarás, entre outros. Ele também destacou a importância da parceria com todos os órgãos que promovem o evento. “Aqui estamos para construir, para servir de ponte para que possamos atingir um resultado mais positivo, dando apoio para a criação e estruturação dos órgãos ambientais municipais. O Ministério Público sempre está à disposição para esse processo de construção. Sejam muito bem-vindos”.
A mesa de abertura foi composta ainda pelo secretário executivo do Meio Ambiente da Paraíba, Denis Soares; pelo secretário do Meio Ambiente de João Pessoa e diretor da Anamma, Welison Silveira;pelo presidente da Famup, George Coelho; pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento do Meio Ambiente (Prodema) da UFPB, professor Eduardo Viana; pelo superintendente do Ibama, Dalí Henrique; pelo representante da Comissão de Gestão Ambiental da UFPB, Kenny Rogers.
Os representantes das instituições ressaltaram a importância da conjunção de esforços para a realização da capacitação e para a troca de experiências, de forma a promover uma maior descentralização da gestão ambiental.
Participam do evento representantes dos municípios de Alhandra, Areia, Baía da Traição, Bananeiras, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Conde, Duas Estradas, Guarabira, João Pessoa, Lucena, Marcação, Mataraca, Patos, Pedras de Fogo, Pitimbu, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé e Solânea.
Após a abertura, foi realizada uma palestra sobre Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil, Principais instrumentos de GAM e Estruturação da GAM, com a doutoranda e técnica da Seirhma, Vanessa Fernandes.
Confira a programação
Terça 16/08
Tarde
14h - Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo
Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM
16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal
Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável - UFPB)
Quarta 17/08
Manhã
8h - Importância do Ordenamento Territorial no município
Palestrante: Camila Cunico - UFPB
Tarde
14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba.
Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa - Sudema
16h - Licenciamento Ambiental: aspectos práticos
Palestrante: Talden Farias – OAB-PB
Quinta 18/08
Manhã
8h – Compartilhando experiências locais
Palestrantes: São Bento - Arajane Alexandre da Silva
Conde - Walber Farias Marques
Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa
Tarde
14h - Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco
Encerramento do Trabalhos
