Fórum avança em estratégias de combate ao uso abusivo de agrotóxico com aumento de adesões à rastreabilidade e capacitações

O Fórum de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico, integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (14/04), na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para avançar nas tratativas de estratégias e ações articuladas para garantir o uso adequado dessas substâncias, no Estado. O objetivo é proteger o meio ambiente, a saúde e os direitos dos consumidores. Alguns dos avanços já obtidos pelo fórum são o aumento no número de supermercados que aderiram ao Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (Rama) e a celebração de parceria com universidades públicas para realização de pesquisas e de capacitações a produtores sobre o assunto.

A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou a importância do fórum e da atuação conjunta de órgãos e instituições como forma para se resolver efetiva e mais rapidamente o problema do uso indiscriminado de agrotóxicos no Estado. “A questão dos agrotóxicos é um problema que envolve as áreas do meio ambiente, da saúde e do consumidor e que atinge a sociedade de diversas formas, por isso é importante a união de esforços”, disse.

Participaram da reunião os promotores de Justiça Fabiana Lobo (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça da Saúde, Meio Ambiente e Consumidor) e Romualdo Tadeu (diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, o MP-Procon) e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap) e de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes); da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Emaer); da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), do Conselho Regional de Agronomia e Engenharia (Crea-PB), da Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB) e das universidades Federal e Estadual da Paraíba (UFPB e UEPB, respectivamente).

Na reunião, foram discutidas questões como a rastreabilidade dos agrotóxicos; a identificação e fiscalização dos revendedores desses produtos no Estado; a logística reversa das embalagens dessas substâncias e o cadastramento que o Ministério da Agricultura está fazendo em relação aos produtores de produtos orgânicos.

O representante da ASPB informou ainda que, após a realização do evento promovido em parceria com o MPPB sobre o Rama, aumentou o número de redes de supermercados no Estado que aderiram ao programa de rastreabilidade, para fazer o controle interno dos agrotóxicos em produtos hortifruti por eles comercializados.

Também foram apresentadas as pesquisas que vêm sendo desenvolvidas por professores da UFPB e da UEPB sobre o assunto. Na UFPB, por exemplo, já existe um estudo em áreas de cultivo de cana de açúcar, envolvendo trabalhadores rurais e peixes criados em açudes localizados próximos de canaviais. Um dos objetivos é averiguar quanto tempo os agrotóxicos permanecem no solo e os impactos dessas substâncias na saúde da população e no Serviço Único de Saúde (SUS). Já na UEPB, existe uma pesquisa, realizada há 10 anos, de monitoramento dos agrotóxicos na região de Boqueirão. Segundo os pesquisadores, nesse período, foram identificados quatro casos de intoxicação.

Representantes da Agevisa anunciaram que devem divulgar novos dados relacionados ao programa de monitoramento de alimentos e que já constataram inconsistências preocupantes que apontam que produtores estão usando grande quantidade de agrotóxicos na produção, o que, segundo eles, “requer uma ação intersetorial das secretarias e dos órgãos de controle”. Para a Agência de Vigilância Sanitária, o retrocesso dos últimos anos, em que houve a liberação do uso de agrotóxicos proibidos em vários países, refletiu nos resultados das análises obtidas.

Deliberações

Conforme informou a promotora de Justiça Fabiana Lobo, ficou deliberado que o MPPB e a UFPB farão, em parceria, capacitações sobre o uso correto dos agrotóxicos e dos EPIs (equipamentos de proteção individual) para produtores e trabalhadores rurais do Estado. O projeto está em fase final de elaboração.

Também ficou definido que serão realizadas, em datas a definir, duas reuniões específicas: uma com a Sedap, o MPPB e a Sefaz para tratar dos revendedores de agrotóxicos na Paraíba e outra com a Sudema, Secretaria do Meio Ambiente, Sedap e MPPB para discutir estratégias para a implementação da logística reversa das embalagens de agrotóxicos no Estado.

Matéria relacionada

Programa de rastreabilidade de agrotóxicos em alimentos é apresentado em evento no MPPB