Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’ começa nesta quinta-feira
Será aberto, nesta quinta-feira (15/06), o Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’. O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba (Ceaf/MPPB), pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (Esma/TJPB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Paraíba (OAB/PB).
O simpósio é voltado aos integrantes dos órgãos realizadores, profissionais da área do meio ambiente e outros interessados na temática e será realizado no auditório da Esma, de forma presencial, com credenciamento dos participantes inscritos, a partir das 18h30 desta quinta. O evento será aberto às 19h, pelos representantes dos órgãos realizadores.
A palestra de abertura do simpósio abordará o tema ‘O Município, suas competências ambientais e constitucionais’ e será ministrada pelo advogado e promotor de Justiça aposentado, Paulo Affonso Leme Machado.
Dando sequência à programação, na sexta-feira (16/06), serão discutidas questões, como competências constitucionais dos municípios em matéria ambiental, loteamentos irregulares, mudanças climáticas e licenciamento ambiental. O simpósio ocorrerá das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
União de instituições em busca de soluções
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Consumidor e Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, ressaltou a importância do evento por unir membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e advogados para tratar de questões ambientais contemporâneas e os principais desafios enfrentados. “Foram escolhidos temas que são mais frequentes no dia a dia do operador do direito tais como Reurb, loteamentos irregulares e clandestinos, mudanças climáticas, licenciamento ambiental, proteção do patrimônio histórico e cultural, com o objetivo de debatermos os temas de forma conjunta para obtermos mais conhecimentos e chegarmos a soluções e encaminhamentos”, acrescentou a promotora.
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB e professor universitário, Talden Farias, também destacou a convergência entre as três importantes instituições do Sistema Nacional de Justiça, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a OAB, na organização do evento. “Todos participaram desde o início, da concepção do evento à sua execução, e vão sentar à mesa para discutir os temas mais relevantes e mais atuais, como crise ambiental, loteamentos, regularização fundiária, problemas urbanísticos, invasões, meio ambiente cultural, bens históricos, licenciamento ambiental e resíduos sólidos”.
O professor também destacou a participação de palestrantes renomados no simpósio, como o advogado Paulo Afonso Machado, que é considerado o maior nome da área no Brasil, sendo inclusive conhecido como pai do Direito Ambiental Brasileiro. “Também teremos debatedores de alto nível da advocacia, do Judiciário e do MP. A ideia é fazer uma comunhão, um debate de ideias entre as três instituições. Então nós temos essa convergência institucional, essa variedade temática, todos com muita experiência do tema”, complementou.
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