MPPB acompanha impacto ambiental da obra de requalificação do Parque Evaldo Cruz, em CG

O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o impacto ambiental da obra de revitalização do Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), em Campina Grande. Além de solicitar todas as licenças ambientais, a deliberação do Conselho do Meio Ambiente que autorizou a intervenção, o promotor de Justiça, Hamilton de Souza Neves Filho, que atua na área, acompanhou pessoalmente o transplante de árvores no local. O Procedimento 003.2023.011406 foi instaurado a partir de uma notícia de fato registrada por um grupo de cidadãos, na Promotoria de Justiça de Campina Grande, no dia 5 de setembro.

Quando o MP pediu as primeiras informações ao Município, já recomendou que, no caso da inexistência das licenças, que a obra fosse paralisada imediatamente. No prazo estipulado, o Município apresentou o projeto de requalificação do parque e os documentos solicitados, além de um relatório técnico acerca da supressão das árvores localizadas para a realização da obra.

A Prefeitura explicou que, para a realização do projeto, seria necessária a supressão de 10% de um total de 418 árvores, o que, segundo o Município, era tecnicamente aceitável, representando um baixo impacto e que não houve perda de material genético das espécies suprimidas. Predominantemente, a cobertura vegetal na área é de algarobas, oitis, aroeira da praia, ipês e palmeiras imperiais. De acordo com o Município, têm sido plantadas cerca de 700 novas mudas mensais, em vários locais da cidade onde foram identificadas a supressão de vegetação ao longo dos anos.

Na inspeção realizada no último dia 14, o promotor Hamilton Neves, que atua na defesa do meio ambiente e do patrimônio social de Campina Grande, realizou inspeção no Parque Evaldo Cruz e acompanhou o transplante de duas árvores. A inspeção contou com as presenças do prefeito Bruno Cunha Lima; do secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município, Geraldo Nobre Cavalcanti; da coordenadora de Meio Ambiente do Município, Lilian Ribeiro; e do diretor de Paisagismo da Secretaria do Meio Ambiente, Luiz Nóbrega de Arruda Câmara.

De acordo com Hamilton Neves, o MP continuará acompanhando o trabalho, solicitando os relatórios do transplante das árvores e da substituição das que não possam ser replantadas, bem como de outras ações que garantam que o parque seja entregue para o uso da população da cidade, com o menor impacto possível. "Nossa atuação é para garantir a qualidade da vida ambiental no centro e no entorno do parque", explicou Hamilton de Souza Neves Filho.