GT interinstitucional fiscaliza implantação da gestão de trânsito em municípios paraibanos

O Grupo de Trabalho Interinstitucional para a Municipalização do Trânsito na Paraíba deu início, nesta semana, a uma série de visitas a municípios que possuem gestão do trânsito com o objetivo de conhecer a estrutura do órgão municipal, realizar audiência com autoridades municipais e executar ações de fiscalização e de educação. A série foi iniciada, nessa quarta-feira (10/07), no município de Conde. Nesta quinta-feira (11/07), as ações estão sendo realizadas em Santa Rita.

O grupo é composto pelo Ministério Público da Paraíba, Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PB),  Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Batalhão  de Trânsito da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB, promotora Danielle Lucena, está participando das visitas, juntamente com a geógrafa do CAO, Maria Barros. 

As visitas têm como objetivo ainda fomentar o uso de sistema para alimentar dados de sinistros ocorridos na localidade, adoção de providências quanto à ocorrência de animais soltos em vias públicas, além de outras questões afetas às necessidades do trânsito da localidade.

“Realizamos ações educativas em escolas e fiscalizamos as condições do órgão municipal de trânsito, como é que está a implantação, se estão efetivamente realizando as ações. Depois, conversamos com as autoridades municipais para colocarmos prazos para que realmente o órgão de trânsito funcione efetivamente”, explicou a promotora Danielle Lucena.

Conde

Além da fiscalização e das ações educativas, foi realizada, nessa quarta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Conde, uma audiência com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do município. A audiência teve a participação da promotora de Justiça de Conde, Cassiana Mendes de Sá, da coordenadora do CAO do Meio Ambiente, Danielle Lucena da Costa Rocha, e demais membros do grupo de trabalho..

Durante a audiência foram discutidas as necessidades da Gerência de Trânsito; a implantação de um projeto de educação. Também foi informado que estão disponíveis mais de 100 placas, faltando apenas pessoal e transporte para a colocação.

Ao final da audiência, ficou definido que a Procuradoria-Geral do Município vai encaminhar ao Cetran-PB, no prazo de 30 dias, o cronograma de colocação das placas de sinalização e também vai informar a reativação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).  A Secretária de Educação Municipal informou da execução do Projeto EducaR PRF, no próximo mês de agosto, na educação infantil, e deverá informar, nos próximos seis meses ao Cetran. O Município vai encaminhar projeto de manutenção e cronograma, ao Cetran, de iluminação da rodovia BR 101, retorno da entrada do Conde e da PB 018, km 05, em 30 dias. Além disso, no prazo de 30 dias, serão apresentados os extratos dos últimos seis meses do fundo que recebe os valores das multas de trânsito aplicadas, bem como o nome do gestor do fundo.

Além de Conde e Santa Rita, serão visitados os municípios de Guarabira, Sapé, Lagoa Seca, Esperança, Juazeirinho, Sousa e São Bento.