“Projeto Recicla Folia”: MPPB e Município de João Pessoa assinam cooperação técnica

Parceria formaliza a implementação da coleta seletiva sustentável nos eventos pré-carnavalescos e no Carnaval 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Município de João Pessoa assinaram, nesta terça-feira (17/02), Termo de Cooperação Técnica para a implementação da coleta seletiva, de forma sustentável, durante o “Folia de Rua” e o Carnaval, na capital paraibana. O documento formaliza a parceria entre as instituições para a execução do projeto “Recicla Folia”, que já teve início na última sexta-feira (14/02), quando foram coletadas cinco toneladas de materiais recicláveis no corredor “Via Folia”, na Avenida Epitácio Pessoa.  

O Termo foi assinado, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes (representando o procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, que está em agenda no Sertão do Estado) e pelo prefeito Cícero Lucena. Também participaram da solenidade de assinatura a 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante (que atua na defesa do meio ambiente); o vice-prefeito Leo Bezerra; o procurador do município, Bruno Nóbrega; os secretários Welisson Silveira (Meio Ambiente), Vitor Hugo (Turisno), Rougger Guerra (Gestão Governamental), Janildo Silva (Comunicação), além de Mestre Fubá, da Associação Folia de Rua.

A 1ª subprocuradora-geral de Justiça destacou a importância da cooperação técnica para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental de todos, inclusive das futuras gerações. Ela afirmou que “se sentia honrada em participar de uma solenidade onde se estabelece parcerias para cuidar do meio ambiente, preocupação que deve ser prioridade absoluta de todas as autoridades e da sociedade, em razão da aguda crise climática que vive o planeta”. Ressaltou ainda o trabalho da promotora de Justiça Cláudia Cabral, “na busca de estabelecer pontes de diálogo e a construção de soluções para a defesa ambiental, numa atuação criativa e resolutiva”.  

Já o prefeito da Capital falou do pioneirismo dessa parceria. “A Prefeitura, cada vez mais, tem a participação de todos da nossa cidade. Já fizemos a primeira experiência e vimos o quanto ele será importante para que João Pessoa, mais uma vez, seja inovadora e exemplo de política pública sustentável”, celebrou.

“Recicla Folia”

O projeto “Recicla Folia” foi idealizado pela promotora de Justiça Cláudia Cabral e tem como foco a coleta seletiva, a logística reversa e valorização dos catadores de recicláveis. 

A cooperação técnica entre o MPPB e o Município estabelece que o MP estadual vai coordenar e monitorar a implementação do projeto, garantindo sua efetividade; que vai articular e firmar parcerias institucionais para a sua viabilização; que vai promover ações educativas e campanhas de conscientização ambiental e fiscalizar o cumprimento das diretrizes ambientais e sociais previstas no projeto. 

Já o Município de João Pessoa ficará responsável por fornecer suporte técnico e logístico para a implantação do projeto, garantindo a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e a instalação da estação de reciclagem em local visível no evento, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza (Emlur). Também irá disponibilizar estrutura para os catadores de materiais recicláveis, incluindo equipamentos de proteção individual (EPIs), transporte e alimentação e mobilizar a Emlur.

Valorização dos catadores

Durante os eventos pré-carnavalescos e no Carnaval de João Pessoa, o trabalho de coleta seletiva será realizado por meio das associações Ascare- JP, Acordo Verde e Tribo de Judá. Cada noite contará com o trabalho de mais de 50 catadores, remunerados pela Emlur. 

Os 50 membros das associações receberão pagamento de diária, transporte, alimentação e equipamentos de proteção individual e poderão comercializar o material recolhido com as indústrias recicladoras, gerando renda e contribuindo com a reciclagem.

A promotora de Justiça destacou o trabalho humanizado que vem ganhando reconhecimento da sociedade e o papel de destaque dos trabalhadores, que contribuem para um carnaval sustentável. “A coleta seletiva funcionou, os catadores de recicláveis em total visibilidade no corredor da Folia, em tempo real, acolhido por toda a sociedade. A nossa missão aqui é trazer uma educação ambiental, que vai muito além da limpeza urbana. Vai na consciência da coleta seletiva, vai na consciência da importância do trabalho dos catadores de recicláveis. Enfim, é essa política ambiental que nós estamos implementando de sustentabilidade no setor cultural”, enfatizou.

Já o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, falou da valorização dos catadores. “É preciso valorizar essas pessoas que fazem um trabalho tão importante no sentido de dar um destino ambientalmente mais adequado (aos resíduos) do que simplesmente um serviço de limpeza tradicional, e a destinação (desses resíduos) a um aterro sanitário. A sociedade deve abraçar a importância desses atores e da reciclagem no nosso sistema de coleta da cidade”, destacou.

Com Ascom da PMJP