CAO Meio Ambiente apresenta projeto estratégico em 10 municípios

Gestores se comprometeram a criar lei municipal para instituir a campanha “Amigo da Natureza”; iniciativa também teve a adesão de promotores de Justiça e deve impactar mais de 60 localidades no Estado

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, no mês de fevereiro, o projeto estratégico ‘Amigo da Natureza’ nos municípios de Catolé do Rocha, Esperança, Cuité, Guarabira, Bananeiras, Itaporanga, Cajazeiras, Serra Branca, Boqueirão e Itabaiana. Os encontros reuniram prefeitos, vereadores e secretários de meio ambiente desses e de municípios vizinhos, além de representantes da sociedade civil,  para fomentar a aprovação de leis municipais que instituam, em seus territórios, a campanha homônima, que será realizada nos dias 20 a 22 de abril, quando deverão ser promovidas medidas de preservação do meio ambiente, por meio do plantio coletivo de árvores, de ações educativas e culturais. 

De acordo com a coordenadora do CAO Meio Ambiente, a promotora de Justiça Danielle Lucena, todos os gestores se comprometeram a implementar o projeto, que também já conta com a adesão de 24 promotores de Justiça. Até o momento, mais de 60 municípios deverão ser impactados com a atuação ministerial. O próximo município a receber a equipe do CAO para conhecer o projeto é Patos. A reunião com os gestores está marcada para o dia 10 de março.

Segundo a coordenação do Centro de Apoio, aderiram ao projeto os promotores de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, Hamilton de Souza Neves Filho, Ana Carolina Coutinho Ramalho, Fabiana Alves Mueller, José Antônio Neves Neto, Miriam Pereira Vasconcelos, Larissa de França Campos, Rodrigo Marques da Nóbrega, Rafael de Carvalho Silva Bandeira, Leidimar Almeida Bezerra, Izabella Maria de Barros Santos, Henrique Candido Ribeiro de Morais, Airles Kátia Borges Rameh de Souza, Manoel Cacimiro Neto, Amadeus Lopes Ferreira, Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte, Cassiana Mendes de Sá, Simone de Souza Oliveira, Daniel Dal Pont Adriano, Ernani Nevez Rezende, Ernani Lucas Nunes Menezes, Renato Martins Leite e Cláudia Cabral.  

Articulação

A promotora de Justiça explicou também que os municípios que aderirem ao projeto receberão um certificado de “Amigo da Natureza”. Ela também falou que a iniciativa foi construída a partir da articulação de várias instituições, como Poder Legislativo Estadual; Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (que participou das reuniões realizadas nos municípios em fevereiro); UFPB – Campus Areia; UFCG – Campus Patos e Campina Grande; UFCG e IFPB de Catolé do Rocha e Lagoa Seca; Viveiro de Mudas do Jardim Botânico e de João Pessoa.

Segundo ela, essa articulação resultou na aprovação da Lei Estadual 13.428/2024, que instituiu a campanha “Amigo da Natureza” no calendário estadual, de 20 a 22 de abril. A lei prevê o plantio de árvores nativas dos biomas locais, como a Mata Atlântica e a Caatinga, de modo planejado e monitorado, educação, preservação e equilíbrio ambientais. “As escolas das redes pública e privada, de todos os níveis de ensino, deverão promover atividades integradas para orientar os alunos sobre a campanha em suas próprias instalações, sempre que possível”, diz o dispositivo legal, que estabelece ainda a priorização do plantio nas matas ciliares (localizadas às margens de cursos de águas).