MPPB encerra curso de capacitação sobre energias eólica e solar
Foi encerrado, nesta sexta-feira (28/03), o curso de capacitação online em energias eólica e solar, promovido pelo Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Grupo de Pesquisa e de Extensão Dom Quixote da UFPB, UFRPE e IFS). O evento discutiu, durante dois dias, os impactos socioambientais dos empreendimentos energéticos na Paraíba e no Nordeste, em especial em territórios de povos indígenas, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais e camponesas.
O curso foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB.
Nesta sexta, foi realizado o Módulo III do curso, que abordou a justiça energética para comunidades e ações sociais e ambientais. A promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos foi a mediadora das três mesas do módulo. A primeira discutiu a cartografia social e usinas de energia eólica e solar e teve a participação da professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Adryane Gorayeb; da professora Moema Hofstaetter, Integrante do Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR); do procurador da República em Goiás, Wilson Rocha Fernandes Assis; e do coordenador estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba (Cecneq), Josiel Ventura.
A segunda mesa tratou do potencial energético eólico e solar, direitos de povos indígenas, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais e camponesas e a Consulta Prévia, Livre e Informada. Os palestrantes foram o professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Walmeran Trindade Júnior; do procurador da República José Godoy Bezerra de Souza; e do professor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da UFPB, Fábio Mura.
A última mesa do curso abordou as ações e recomendações do MPF/DPU/MPE/DPE e Judiciário que tratam sobre os empreendimentos de energia eólica e solar, a exemplo da Recomendação 17/2023. Ministraram palestras o procurador da República José Godoy; e o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Fernando Maia.
