MP promove audiência pública em Ingá para ouvir a comunidade e reajustar TAC
O Ministério Público da Paraíba promoveu, na última quinta-feira (15/05), uma audiência pública para ouvir autoridades municipais, representantes de diversos segmentos e a sociedade civil de Ingá em relação ao funcionamento da Praça Antenor Navarro, no centro da cidade. O objetivo é, a partir do que foi discutido na audiência, promover um readequação no termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado em 2016, com novo regramento para utilização do espaço público que reflita a realidade atual do município.
A audiência, realizada no auditório do Tribunal de Júri, foi presidida pelo 1º promotor de Justiça de Ingá, José Antônio Neves Neto, e teve a participação do prefeito de Ingá, Janderson de Oliveira Chaves; do comandante da 3ª da CIA do 8º Batalhão da Polícia Militar, capitão Iury Agostini; do pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ingá Severino da Silva Souza; representantes da Câmara de Vereadores (presidente da Câmara, Rosa Nunes; e as vereadoras Walbenia Félix e Daniela Oliveira); dos secretários municipais de Controle Interno e da Infraestrutura, respectivamente, Herculano Belarmino Cavalcanti e Martizalem de Oliveira Silva; beneficiários dos quiosques, responsáveis por brinquedos recreativos infantis; comerciantes diretamente interessados e membros da sociedade civil.
Na audiência, o promotor José Antônio Neves Neto promoveu o livre pronunciamento dos presentes, com espaço para críticas e sugestões, desde que mantido o respeito. Ele também esclareceu que o Ministério Público não substitui a gestão pública, mas atua como indutor de políticas públicas e do diálogo, sendo um garantidor da ordem jurídica.
Durante a audiência, a prefeitura de Ingá apresentou dois projetos com vistas à readequação da Praça, visando atender às necessidades dos comerciantes e da comunidade, respeitando as normas urbanísticas.
Os representantes dos diversos segmentos presentes na audiência pública ressaltaram a importância do diálogo como ferramenta fundamental para a construção de soluções que beneficiem toda a coletividade, bem como apresentaram suas respectivas reivindicações.
Ao final, o promotor José Neto esclareceu o papel do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos e reafirmou o compromisso de buscar soluções que respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos. Ele destacou ainda que o Ministério Público está aberto para a população nos assuntos da coletividade, ao diálogo, e que o antigo TAC será reavaliado, conforme os anseios e necessidades apuradas na audiência. “Uma das mais importantes funções do Ministério Público é exercer o papel ombudsman, isto é, ouvidor da comunidade”, concluiu o promotor.
