MPPB fará audiência interinstitucional sobre a degradação do Rio Jaguaribe
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, nesta sexta-feira (13/06), uma audiência pública interinstitucional para tratar da degradação ambiental no Rio Jaguaribe, em áreas do município de João Pessoa e de praias de Cabedelo.
A audiência foi designada pelos promotores de Justiça do meio ambiente de João Pessoa e Cabedelo, Edmilson de Campos Leite Filho e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, respectivamente, em razão dos vários eventos relacionados à poluição do rio; da persistência dessa degradação; da complexidade técnica do assunto e da necessidade de alinhamento de providências coordenadas para a responsabilização, reparação e prevenção de novos danos.
A audiência será às 10h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no Centro da cidade. Deverão ser apresentados os resultados parciais da investigação feita até o momento sobre o problema; discutidos, tecnicamente, os focos de poluição detectados, bem como o planejamento de ações coordenadas de fiscalização e a recuperação ambiental. Também deverão ser definidas as medidas corretivas imediatas e responsabilidade institucional pelos danos já identificados.
Foram convocados as secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) e Cabedelo; a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); a Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra); a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb); os gabinetes dos prefeitos e da Procuradoria Jurídica dos Municípios de João Pessoa e Cabedelo; o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar da Paraíba e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Notícia de Fato
A audiência pública integra a Notícia de Fato 002.2025.012588, instaurada pelo promotor de Justiça para apurar possível poluição ambiental no Rio Jaguaribe, veiculada pela imprensa local.
Conforme explicou o representante do MPPB, durante o curso das diligências, foram identificadas fontes potenciais de lançamento irregular de efluentes, especialmente em área de preservação ambiental, com despejo direto de dejetos suínos no leito do rio.
O problema levou a Semam-JP a adotar providências administrativas, com lavratura de autos de notificação, sem cumprimento voluntário por parte dos autuados, o que motivou o agendamento de operação conjunta. Paralelamente, a Sudema, por meio de parecer técnico e laudo laboratorial, atestou grave contaminação hídrica, em desconformidade com os parâmetros da Resolução Conama 357/2005, tendo iniciado plano de ação para monitoramento e mapeamento de pontos críticos ao longo do Rio Jaguaribe, com a participação da Cagepa, Seinfra, Batalhão Ambiental e demais órgãos. O Ibama, por sua vez, acompanhou a vistoria e recomendou a integração dos relatórios técnicos produzidos.
