Planejado e monitorado: projeto do MPPB viabiliza plantio de 30 mil árvores

Gestores municipais de 80 munícipios, autoridades e entidades receberam certificação “Amigo da Natureza” em evento na sede do MPPB

Mais de 30 mil mudas de árvores nativas da região foram plantadas em 80 municípios paraibanos, no último mês de abril. A atividade fez parte do Projeto Amigo da Natureza, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Nessa segunda-feira (9/6), representantes desses municípios receberam um selo e uma certificação por terem executado as ações do projeto. Mais de 30 representantes de entidades privadas e órgãos públicos também ganharam reconhecimento pela contribuição à iniciativa, durante evento na sede do MPPB.

O grupo Tambores do Tempo – formado por crianças e adolescentes atendidos pela Escola Viva Olho do Tempo, uma associação sem fins lucrativos com atuação no Vale do Gramame, na capital – abriu o evento com uma apresentação de canto e tambores que invocou a necessidade da preservação do meio ambiente para a manutenção de todas as espécies, inclusive a humana.

A mesa de abertura do evento foi formada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes; pelo procurador de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB; da promotora de Justiça, Danielle Lucena, coordenadora do CAO do Meio Ambiente; do secretário-executivo de Mudanças Climáticas do Estado, Denis Soares dos Santos; do secretário municipal do Meio, Welison Silveira; do superintendente da Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), Marcelo Albuquerque; da representante dos municípios, Ellys Sônia Oliveira Gomes da Silva (India Ninha), prefeita de Marcação; e da representante da juventude paraibana, Camila Lucena.

Uma revolução no meio ambiente
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que deu as boas-vindas aos participantes e falou sobre a importância da gestão do projeto e da pronta adesão de promotores de Justiça, dos gestores municipais e das entidades, em várias partes do Estado. “Entre 20 e 22 de abril, foram plantadas mais de 30 mil mudas de espécies nativas nos 80 municípios que aderiram ao projeto. Considerando que o projeto terá continuidade todos os anos, isso é uma revolução no meio ambiente. O Ministério Público também mostra que é mais do que um órgão de repressão e punição. É um órgão colaborador para melhorar a vida do nosso povo. Parabéns pela iniciativa. Nossa portas continuarão sempre abertas”, disse Antônio Hortêncio.

O diretor do Ceaf, João Geraldo, também saudou os participantes pelo cumprimento das ações do projeto, parabenizou o CAO do Meio Ambiente pela iniciativa e aos promotores de Justiça pela adesão. “Esse selo é um compromisso que une amizade e natureza”, disse. Já a subprocuradora-geral Vasti Clea falou da alegria de ver a Casa lotada de “Amigos da Natureza” e ressaltou que ações como a do projeto preparam o meio ambiente para as novas gerações, representadas pelo grupo de meninos e meninas da Escola Viva Olho do Tempo. “Que venham mais 30 mil árvores no próximo ano, e mais 60 mil, e mais, e mais”, desejou.

Por causa do Ministério Público
O secretário de Mudanças Climática do Estado, Denis Soares, alertou sobre a necessidade de se fazer algo para evitar que se chegue ao ponto do não retorno na degradação do meio ambiente e ressaltou a importância do Ministério Público na contribuição pela preservação. “Lá fora, enchemos a boca para dizer que não temos mais lixões na Paraíba, mas, sem desconsiderar a atuação dos gestores, isso aconteceu por causa do Ministério Público. Parabéns por mais essa iniciativa. é uma honra estar aqui”, disse.

O superintendente da Sudema, Marcelo Albuquerque, também falou da preocupação em fazer algo que impeça se chegar ao ponto no qual não será mais possível reverter os danos, lembrando que as previsões são catastróficas no sentido de que isso aconteceria ainda na metade deste século, se nada for feito. “Esse projeto é genial”, acrescentou.

A prefeita de Marcação, Índia Ninha, foi escolhida para falar em nome dos municípios pelo fato de a cidade ter sido a primeira a aderir ao projeto. Ela disse que a promotora Danielle Lucena apresentou a ideia que foi abraçada prontamente, e, em um curto espaço de tempo, a Câmara de Vereadores aprovou a lei que instituiu a campanha anual. “É uma honra e um reconhecimento ter o MP como parceiro nessa caminhada”, afirmou.

Lei estadual institui campanha anual
Já o deputado João Gonçalves também saudou os participantes. Ele é o autor da Lei Estadual 13.428/2024, que institui a Campanha Amigo da Natureza no calendário anual da Paraíba, com atividades ocorrendo entre os dias 20 e 22 de abril. A lei prevê o plantio de árvores nativas de modo planejado e monitorado, além de ações de educação, preservação e equilíbrio ambientais. “O que me coube foi a apresentação do projeto de lei. Estamos juntos e que cada um possa continuar fazendo a sua parte”, disse.

Selo instituído por ato do PGJ
Por último, a promotora de Justiça Danielle Lucena apresentou o projeto, detalhando sua execução e seus resultados. “Foram aprovadas 87 leis municipais, sendo que 80 municípios, além de aprovarem as leis, também executaram as atividades do projeto, de plantio e de educação. No total, o projeto abrangeu mais de 100 escolas e envolveu mais de 30 instituições públicas e da sociedade civil. A última ação do projeto foi a instituição do Selo Amigo da Natureza, por meio do Ato PGJ 116/2025. Agradeço ao procurador-geral Antônio Hortêncio pelo apoio, aos promotores que aderiram e executaram o projeto, às autoridades que viabilizaram as ações e aos municípios que executaram as atividades. Muito obrigada”, agradeceu.

De acordo com o Ato PGJ, o Selo Amigo da Natureza será concedido aos municípios que se destaquem na implementação de práticas sustentáveis e na preservação ambiental. Para obtê-lo, o Município precisa executar, pelo menos, três ações que se enquadrem nas seguintes práticas: gestão de resíduos sólidos; conservação de áreas verdes; uso de energias renováveis; educação ambiental; gestão hídrica sustentável; saneamento ambiental; participação na campanha Amigo da Natureza, conforme Lei Estadual nº 13428/2024; e projetos de reflorestamento.