Mudanças climáticas: MPPB participa de evento Pré-COP 30, em Brasília
O Ministério Público da Paraíba participou do segundo evento preparatório para a Conferência das Partes (COP 30), o encontro anual global da Organização das Nações Unidas (ONU), que debate estratégias de combate à crise climática, como a redução de gases de efeito estufa e a transição para fontes de energia limpas.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral, esteve em Brasília na última quinta-feira, dia 11, no Pré-COP 30, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Com o tema “O Brasil na trilha da descarbonização: atuação estratégica para o equilíbrio temático”, a programação, no auditório do CNMP teve painéis temáticos e debates sobre as estratégias dos Ministérios Públicos no enfrentamento às mudanças climáticas. A abertura teve a presença da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras autoridades ligadas à preservação do Meio Ambiente.
Durante todo o dia, os palestrantes trouxeram informações e reflexões sobre transição energética e os impactos climáticos no licenciamento ambiental, combate ao desmatamento - prevenção, controle e responsabilização, reparação por danos climáticos; governança fundiária e socioambiental - transparência, rastreabilidade e destinação de terras públicas.
A promotora Cláudia Cabral destacou a importância do evento, cujo objetivo era contribuir para a COP-30. E comemorou uma conquista paraibana recente nesta área de atuação: a inclusão do MPPB no portal nacional MP na COP-30, que concentra as iniciativas dos Ministérios Públicos brasileiros para defesa e preservação do meio ambiente. O MPPB está representado pelos projetos Recicla Folia e Recicla João Pessoa, que estimulam, em festas públicas como o carnaval e o aniversário da capital, a coleta seletiva, reciclagem e estratégias que acabam favorecendo a inclusão social, a economia circular e o equilíbrio climático, na medida em que reduzem a emissão de gases de efeito estufa no meio ambiente.
O Recicla João Pessoa, realizado em agosto deste ano, teve como resultados a coleta de 4,6 toneladas de recicláveis em uma noite; emissão de 14,23t CO₂ evitada (equivalente ao consumo anual de 8 a 10 residências ou às emissões de um carro médio em 60.000 km); e remuneração de catadores por diárias e pelo material coletado.
“Participar deste Pré-COP 30 reforça o compromisso do Ministério Público da Paraíba em transformar boas práticas locais em exemplos nacionais. Projetos como o Recicla Folia e o Recicla João Pessoa demonstram que ações locais podem enfrentar desafios globais, reduzindo emissões de gases de efeito estufa, reafirmando o compromisso do Ministério Público com a justiça climática”, afirmou a promotora.
COP-30
A COP-30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes). Será realizada em Belém, em novembro de 2025. A capital paraense vai receber líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil, no que é considerado um dos principais eventos sobre mudanças climáticas no mundo.
No evento, o Brasil vai poder trocar experiências com os países membros sobre as políticas ambientais (a exemplo do estímulo às energias renováveis) que vem adotando para enfrentar a crise climática; e discutir temas como redução de emissões de gases de efeito estufa, financiamento climático para países em desenvolvimento, preservação de florestas e biodiversidade e os impactos sociais das mudanças climáticas.
