Oitava edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé é iniciada em 17 estados

Operação vai de 16 a 26 de setembro. Ações de fiscalização em áreas de desmatamento de Mata Atlântica identificadas por imagens de satélite serão realizadas, em regime de força-tarefa, por órgãos ambientais e policiais em suas modalidades presencial e remota.

Começa nesta segunda-feira, 15 de setembro, a maior operação de combate ao desmatamento ilegal de Mata Atlântica em todo o país. Esta é a oitava edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Participam 17 estados brasileiros, sendo oito da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), quatro do Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), três da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e dois do Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul).

Os 17 estados com cobertura do bioma terão ações de fiscalização coordenadas pelos Ministérios Públicos em parceria com outras instituições dos sistemas de proteção ambiental. As fiscalizações remotas e as incursões a campo prosseguem até 25 de setembro, quando serão contabilizados os alertas de desmatamento fiscalizados, a extensão em hectares de desmatamento ilegal atuado e embargado, assim como o somatório de multas administrativas aplicadas. A coordenação nacional dos trabalhos é feita, conjuntamente, pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Na Paraíba, são parceiros do Ministério Público estadual (MPPB) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas) e o Batalhão de Policiamento Ambiental.  O lançamento da operação foi na manhã desta segunda-feira (15), no Jardim Botânico Benjamim Maranhão, reserva de Mata Atlântica na capital, João Pessoa. 

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente, do Ministério Público da Paraíba, promotora de Justiça Cláudia Cabral, falou sobre as ações dos próximos dias. “A mensagem que enviamos hoje é clara: o Ministério Público da Paraíba está totalmente comprometido com a defesa deste patrimônio nacional. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé demonstra que teremos uma atuação cada vez mais incisiva, baseada em inteligência, tecnologia e uma estratégia jurídica robusta, para garantir a responsabilização dos infratores e a proteção integral de nosso bioma”, afirmou a promotora.

Os representantes de cada órgão participante destacaram a importância da parceria em defesa da Mata Atlântica. O major Aragão, do Batalhão de Policiamento Ambiental, lembrou que “são vários órgãos que se juntam em um esforço para combater as agressões ao meio ambiente”. 

O superintendente do Ibama/PB, Nino Amazonas,  disse que “a preservação da Mata Atlântica não é trabalho de um órgão só. A gente trabalha em várias esferas, une várias forças, tem diferentes competências de cada órgão, mas muita coisa se sobrepõe, então é muito importante que a gente traga a responsabilidade de cada um, para que o trabalho consiga ser feito com efetividade máxima e que as pessoas vejam, entendam e apoiem o poder público no cumprimento de suas funções, na preservação do meio ambiente.” 

Pela secretaria estadual de Meio Ambiente, Jancerlan Rocha reafirmou: “é uma satisfação voltar ao Jardim Botânico nessa situação. Acredito na cooperação entre os órgãos. É um grande legado que a Paraíba deixa para as próximas gerações”. 

E o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti,  ressaltou que  “uma ação conjunta nos fortalece, de forma significativa, para que a gente possa combater esse desmatamento do bioma Mata Atlântica e expandir isso também para outros biomas, porque é fundamental que a gente consiga combater esse tipo de ação criminosa”. 

Mata Atlântica em Pé

Em 2024, a operação identificou 19,5 mil hectares desmatados ilegalmente, o equivalente a 27 mil campos de futebol, a partir de 1.635 alertas. O trabalho resultou na aplicação de R$143,1 milhões em multas, o maior valor registrado no histórico da operação.

O percentual de alertas de desmatamento da Mata Atlântica efetivamente fiscalizados tem crescido significativamente ano a ano. Além disso, em 2024, houve, em relação ao ano anterior, incremento de 9% em hectares de desmatamento ilegal monitorados pela operação, com 16% de incremento no número de propriedades verificadas.

A atuação conjunta dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental passa pelo levantamento dos desmatamentos, em especial por meio de utilização do sistema MapBiomas Alerta e do Atlas desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica. O trabalho também abarca a identificação dos responsáveis, a verificação de eventual existência de licenças ambientais, a fiscalização presencial ou remota, a lavratura de autos de infração e de termo de embargo, assim como a adoção de medidas para cessação dos ilícitos e reparação pelos danos ambientais e climáticos.

Para o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e Coordenador do Projeto Mata Atlântica em Pé da Abrampa, Alexandre Gaio, “a utilização cada vez mais frequente das tecnologias relacionadas às imagens de satélite e a ininterrupta união de esforços dos órgãos envolvidos na operação nacional têm contribuído decisivamente para a redução dos índices de desmatamento no bioma Mata Atlântica.”

O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, explicou o significado dessa iniciativa para a instituição e como será o trabalho coordenado pelo MP. “A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2025 é um marco na nossa atuação. Esta não é apenas mais uma operação de fiscalização; é um esforço planejado e coordenado que reflete uma nova era no combate ao desmatamento. Estamos utilizando tecnologia de ponta, como imagens de satélite e sensoriamento remoto, para identificar e atuar sobre os ilícitos de forma precisa e eficiente. O uso da fiscalização remota nos permite superar a escassez de fiscais e o difícil acesso a algumas áreas, agilizando a resposta do Estado. Além disso, a operação adota uma abordagem jurídica inovadora e estratégica. A suspensão do Cadastro Ambiental Rural das propriedades com desmatamento ilegal  é uma ferramenta poderosa que retira os benefícios econômicos, como subsídios e financiamentos, de quem pratica o desmatamento ilegal, combatendo a impunidade de forma direta e eficaz”, concluiu Quintans.

Balanço

Ao final das ações de fiscalização, em 26 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano, com transmissão online ao vivo a partir das 09:00 horas. O local de divulgação será informado previamente.