MPPB recomenda realização de campanha para o consumo consciente em Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao Município de Santa Rita visando a implementação de políticas públicas e campanhas de consumo consciente. O documento é direcionado às Secretarias Municipais do Meio Ambiente e da Saúde, além do Procon local. A recomendação foi expedida pelas 6ª e 7ª promotoras de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos e Gardênia Cirne de Almeida, e estabelece a necessidade de uma campanha publicitária permanente para estimular o consumo consciente.
Conforme a recomendação, a campanha deverá abordar diversos tópicos cruciais para a sustentabilidade e o bem-estar social, como a redução do consumo supérfluo; incentivo à preferência por produtos duráveis, recicláveis ou reutilizáveis; orientação sobre o descarte ambientalmente adequado; estímulo à redução de resíduos e à compostagem doméstica, promoção da economia de água e energia e valorização do comércio local que adote práticas ambientalmente responsáveis.
No documento, as promotoras destacam que o consumo excessivo e não consciente contribui para o aumento da geração de resíduos sólidos, da exploração de recursos naturais e de impactos ambientais diversos e que o consumo consciente é norteado pelos princípios da redução do desperdício, do incentivo às cadeias produtivas mais sustentáveis e éticas, do encorajamento à gestão eficiente dos recursos naturais.
Meios de comunicação e abrangência
Para garantir a ampla divulgação e o alcance da população, o Ministério Público orienta a utilização de diferentes canais de comunicação, incluindo redes sociais institucionais, rádios comunitárias, painéis eletrônicos ou impressos, escolas, unidades de saúde e prédios públicos, além de materiais educativos produzidos pela própria municipalidade. Além disso, o MPPB recomenda que a campanha seja integrada a ações de educação ambiental já existentes no Município, envolvendo escolas das redes pública e privada, associações comunitárias e iniciativas de coleta seletiva.
Foco na sustentabilidade
A recomendação também enfatiza a necessidade de promover a redução do uso de sacolas plásticas, a reciclagem e a reutilização de materiais; incentivo à economia circular, promovendo a reutilização e reciclagem de produtos para reduzir o desperdício; e apoio à produção sustentável, incentivando a adoção de práticas agrícolas e industriais que minimizem o impacto ambiental.
Por fim, o MP orienta o município a realizar o monitoramento e a avaliação regular das políticas e programas de consumo consciente, e a firmar parcerias com organizações governamentais e não governamentais, empresas e outras entidades para desenvolver soluções inovadoras na área.
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