MPPB lidera articulação para garantir segurança dos eventos da orla da Capital
O Celebra JP, neste sábado (27) é um dos destaques do planejamento, oficializado em audiência interinstitucional
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 43ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), realizou reunião estratégica com as forças de segurança do Estado e com os órgãos municipais envolvidos na organização dos grandes eventos que integram o calendário festivo da orla de João Pessoa.
O encontro teve como foco o alinhamento interinstitucional e a atuação preventiva para assegurar a proteção da sociedade, do meio ambiente urbano e da ordem pública durante as festividades de Natal, Celebra JP – Frei Gilson, Réveillon, Forró Verão, Folia de Rua e Via Folia. O destaque ficou para o evento Celebra JP que, pela primeira vez, deverá reunir um público estimado em mais de 300 mil pessoas, configurando um desafio inédito de planejamento, logística e segurança integrada.
Participaram representantes do Centro Integrado de Comando e Controle, do Comando da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), além da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Procuradoria-Geral do Município, Emlur, Seinfra, Semob, Sedurb, Semam e Guarda Municipal e da Via Folia.
Durante o encontro, foram apresentados e discutidos os planos de segurança pública e ambiental, o plano de mobilidade urbana, os layouts dos eventos, as estratégias de controle da poluição sonora, o gerenciamento de resíduos sólidos, o ordenamento do uso do espaço público, a segurança viária, a prevenção de riscos ambientais e a proteção da integridade física da população.
Segundo a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Cláudia Cabral, a atuação do Ministério Público foi estruturada de forma antecipada e integrada. “Essa reunião reafirma o papel constitucional do Ministério Público da Paraíba na tutela preventiva da sociedade, diante de eventos de grande porte que impactam diretamente a segurança pública, o meio ambiente urbano, a mobilidade e a qualidade de vida da população. No Celebra JP, com público estimado em mais de 300 mil pessoas, o MP atuou de forma antecipada e articulada, integrando forças de segurança e órgãos municipais no planejamento técnico e na responsabilidade compartilhada. A população pode estar tranquila: o Ministério Público, em conjunto com o Estado e o Município de João Pessoa, está acompanhando e coordenando todas as medidas necessárias para garantir eventos seguros, organizados, ambientalmente responsáveis e com proteção à vida”, destacou a promotora.
Toda essa atuação conjunta está formalmente instrumentalizada em Recomendação Ministerial expedida pelo MPPB, que consolida diretrizes, responsabilidades e fluxos de atuação integrada entre os órgãos, reforçando o caráter preventivo, resolutivo e articulador da atuação ministerial.
Para o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, o protagonismo do Ministério Público se evidencia na capacidade de antecipar riscos e coordenar soluções institucionais. “O Ministério Público da Paraíba assume protagonismo institucional ao atuar de forma preventiva, estratégica e integrada na organização dos grandes eventos. Nosso papel é antecipar riscos, exigir planejamento e articular as instituições para assegurar segurança pública, proteção ambiental e respeito aos direitos da população. No Celebra JP, esse compromisso se traduz em uma atuação firme e coordenada, garantindo que a celebração ocorra com ordem, segurança e responsabilidade social”, afirmou Quintans.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
