MPPB participa de ações ambientais resultantes do projeto estratégico “Amigo da Natureza”
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, esta semana, da ação de educação ambiental “Semana Raízes do Sertão 2026”, promovida pelo Município de Patos, para comemorar o Dia da Terra e o Dia da Caatinga (22 e 28/04, respectivamente). A ação integra a campanha “Amigos da Natureza”, instituída por lei municipal, a partir do projeto estratégico homônimo implementado em 2024 e 2025 pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente (CAO Meio Ambiente/MPPB). O projeto teve como objetivo fomentar o plantio planejado e monitorado de espécies nativas da Mata Atlântica e da Caatinga nos municípios paraibanos como estratégia para promover o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado às atuais e futuras gerações, conforme estabelece o artigo 225 da Constituição Federal.
A instituição ministerial foi representada pela promotora de Justiça Danielle Lucena, idealizadora do projeto, enquanto esteve à frente da coordenação do CAO Meio Ambiente. Ela destacou a integração entre o projeto “Amigo da Natureza” e a Semana “Raízes do Sertão”. “Patos aderiu à campanha e uniu as ações ao evento, promovendo atividades de educação ambiental e plantio de mudas ao longo da semana. A Campanha ‘Amigo da Natureza’ se fixa como importante instrumento para a preservação e a educação ambiental, colocando a sociedade, consciente e participativa, protagonista na defesa do meio ambiente”, disse.
Segundo a promotora de Justiça, outros municípios paraibanos também vêm realizando atividades da campanha nesse período, como Mataraca, Alagoa Nova, Solânea, Marcação, Bom Sucesso, dentre outros.
Projeto estratégico
O projeto estratégico do MPPB implementado no período de 2024 e 2025 na a área do meio ambiente teve a adesão de vários promotores e promotoras de Justiça, que, atuaram junto aos prefeitos e às Câmaras Municipais para sensibilizá-los sobre a importância da conservação e da restauração florestal, através do plantio planejado e monitorado de espécies nativas dos biomas locais (Caatinga e Mata Atlântica). O objetivo era fomentar a criação de leis municipais instituindo ações e políticas públicas para esse fim.
Segundo Danielle Lucena, 95 municípios paraibanos criaram suas próprias leis, instituindo a campanha em seus territórios. Antes de atuar junto aos municípios, o CAO Meio Ambiente articulou, junto à Assembleia Legislativa da Paraíba, a criação da Lei Estadual 13428/2024, que instituiu a campanha “Amigo da Natureza” no período de 20 a 22 de abril, no Estado.
Confira os municípios que criaram leis e instituíram a campanha “Amigo da Natureza”:
Água Branca,
Alagoa Grande,
Alagoa Nova,
Alagoinha,
Aparecida,
Araçagi,
Arara,
Araruna,
Baía da Traição,
Bananeiras,
Barra de Santa Rosa,
Barra de Santana,
Barra de São Miguel,
Bayeux,
Belém,
Belém do Brejo do Cruz,
Boa Vista,
Bom Jesus,
Bom Sucesso,
Borborema,
Caaporã,
Cabaceiras,
Cabedelo,
Cacimba de Areia,
Cachoeira dos Índios,
Caiçara,
Cajazeiras,
Cajazeirinha,
Casserengue,
Catingueira,
Conceição,
Conde,
Congo,
Coremas,
Cubati,
Cuité,
Cuitegi,
Curral de Cima,
Dona Inês,
Emas,
Guarabira,
Gurjão,
Ibiara,
Igaracy,
Ingá,
Itaporanga,
Jericó,
João Pessoa,
Juazeirinho,
Junco do Seridó,
Lagoa,
Lagoa de Dentro,
Lagoa Seca,
Lastro,
Logradouro,
Lucena,
Marcação,
Massaranduba,
Mataraca,
Natuba,
Nazarezinho,
Patos,
Pedra Lavrada,
Pedro Régis,
Piancó,
Picuí,
Pilões,
Pilõezinhos,
Pitimbu,
Poço Dantas,
Santa Cecília,
Santa Helena,
Santa Inês,
Santa Luzia,
Santa Rita,
Santana de Mangueira,
Santana dos Garrotes,
São João do Rio do Peixe,
São José do Bonfim,
São José do Brejo do Cruz,
São José dos Cordeiros,
São Sebastião de Lagoa de Roça,
São Sebastião do Umbuzeiro,
Serra da Raiz,
Serra Redonda,
Serraria,
Sertãozinho,
Solânea,
Soledade,
Sousa,
Sumé,
Uiraúna,
Umbuzeiro,
Várzea,
Vieirópolis.
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